03/03/2021 01:24

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:24

Decorrido prazo de AYSLAN VICENTE LIMA em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:22

Decorrido prazo de AYSLAN VICENTE LIMA em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:22

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 14:11

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.
22/02/2021 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817785-88.2020.8.10.0000 PACIENTE: JOSÉ DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB/AL Nº 12.486) AUTORIDADE IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Ayslan Vicente Lima em benefício de José da Silva Santos, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA.

Sustenta o impetrante a ilegalidade da prisão cautelar do paciente nos autos da ação penal nº 0000653-46.2015.8.10.0123 (653/2015), que tramita na Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA.

Indeferimento da liminar pelo Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo na decisão de ID nº 8865943. É o relatório.

Decido.

Analisando detidamente o sistema Jurisconsult deste Tribunal de Justiça, verifica-se claramente que o paciente não se encontra preso cautelarmente, mas, sim, por força de sentença condenatória já transitada em julgada, razão pela qual o habeas corpus em comento perdeu o seu objeto.

Diante do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus em epígrafe, pela manifesta perda de seu objeto, com base no art. 259, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
19/02/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR VIEIRA FILHO 1ª Câmara Criminal Processo n.º 0817785-88.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: AYSLAN VICENTE LIMA IMPETRADO: JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Relator: Desembargador Vieira Filho VISTOS, ETC. Da análise do feito, verifica-se a questão destes autos encontrarem-se distribuídos ao perfil do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, legal e regimentalmente sucedido por este signatário, conforme decisão contida no Processo Administrativo 4972/2021-TJ.

Com a finalidade de se corrigir o fluxo processual inerente ao sistema PJe, determino a remessa dos autos a 1ª Câmara Criminal deste E.

Tribunal de Justiça, para se proceder com a redistribuição dos autos, desta feita ao perfil do Gabinete deste signatário.

Cumpra-se e voltem-se os autos imediatamente.

Fica dispensada a publicação, por se tratar de mero saneamento de fluxo.

São Luís/Ma, 17 de fevereiro de 2021 Desembargador Vieira Filho Relator
18/02/2021 17:26

Prejudicado o recurso
18/02/2021 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2021 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2021 10:35

Juntada de documento
18/02/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/02/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2021 20:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2021 20:56

Juntada de Certidão
26/01/2021 04:17

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 03:09

Decorrido prazo de AYSLAN VICENTE LIMA em 21/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 20:39

Juntada de malote digital
18/12/2020 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 19:35

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2020 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.
10/12/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2020 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2020 08:18

Juntada de documento
09/12/2020 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/12/2020 07:21

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
09/12/2020 07:21

Juntada de documento
09/12/2020 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2020 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 12:06

Determinação de redistribuição por prevenção
03/12/2020 10:05

Conclusos para decisão
01/12/2020 17:03

Conclusos para despacho
01/12/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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