03/05/2024 20:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:24

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
17/02/2024 13:09

Juntada de petição
14/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:09

Juntada de termo
14/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:07

Desentranhado o documento
14/02/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
14/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:49

Juntada de petição
30/01/2024 21:18

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 24/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
15/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:20

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
13/12/2023 00:36

Realizado Cálculo de Liquidação
04/12/2023 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:02

Juntada de termo
02/08/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/08/2023 23:59.
16/07/2023 07:13

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:43

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:47

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:18

Juntada de petição
26/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
14/06/2023 19:27

Conta Atualizada
19/04/2023 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:15

Publicado Despacho em 14/03/2023.
16/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 19:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 19:24

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 19:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:53

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:50

Juntada de termo
15/09/2022 08:28

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:21

Juntada de petição
14/09/2022 16:20

Juntada de petição
23/08/2022 04:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 06:52

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
04/08/2022 18:26

Juntada de petição
03/08/2022 10:20

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:19

Juntada de termo
22/07/2022 11:25

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LIMA SILVA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:33

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 01/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:05

Juntada de petição
01/07/2022 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
01/07/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
21/06/2022 21:31

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2022 16:55

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:48

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2021 19:40

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/07/2021 23:59.
01/07/2021 08:33

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 30/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:31

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 19:03

Outras Decisões
10/05/2021 00:37

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:16

Juntada de termo
06/05/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 11:25

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:09

Juntada de petição
27/04/2021 11:53

Outras Decisões
24/04/2021 10:27

Juntada de petição
20/04/2021 14:26

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:26

Juntada de termo
26/03/2021 17:02

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO em 23/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 21:32

Juntada de Certidão
24/03/2021 20:34

Juntada de petição
02/03/2021 15:20

Juntada de termo
02/03/2021 15:18

Expedição de Informações pessoalmente.
02/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:40

Juntada de petição
23/02/2021 22:58

Juntada de Ofício
19/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.0002906-80.2015.8.10.0034 - AÇÃO CÍVEL-META 02 AUTOR: MUNICIPIO DE CODO RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Advogados do(a) EMBARGADO: SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI - DF37185, DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS - DF35352 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença que julgou o processo de desapropriação (autos 58-82.1999.8.10.0034), determinou que, considerando a natureza dos créditos trabalhistas, o valor já depositado pelo Município réu deveria ser utilizado primeiramente para o pagamento proporcional das assistentes litisconsorciais, determinando a atualização dos mencionados créditos.

Ocorre que até o presente momento, não fora apurada a real e atual quantia devida a este título pela autora (apenas havendo valores apontado por esta quando de sua impugnação aos embargos de execução), sendo fundamental a apuração deste importe pelas vias oficiais.

Note-se que, nos autos 0801901-19.2017.8.10.0034, fora confeccionada perícia contábil, no entanto, não há como haver seu aproveitamento, neste momento, diante da necessidade de se apurar o valor a ser destinado a cada uma das partes, em cumprimento ao determinado na sentença proferida e confirmada em sede de apelação, nos autos principais (58-82.1999.8.10.0034).

Assim, determino seja oficiado a Vara da Justiça do Trabalho de Caxias-MA a fim de informe este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que se trata-se de processo de Meta 02, sobre os valores atualizados dos créditos trabalhistas de Zélia Maria Lima Silva (processo nº 425/1991) e Maria das Graças de Araújo Gonçalves (Processo nº 427/1997), solicitando-se, caso não seja possível a elaboração dos mencionados cálculos, que encaminhem cópias dos últimos cálculos realizados nos referidos processos, a fim de que a atualização seja procedida pela Contadoria desta comarca.

Após as informações, remetam-se os autos para Contadoria a fim de que seja procedida a devida atualização, bem como indicação dos valores devidos a cada uma das partes (assistentes, honorários contratuais, sucumbenciais e indenização devida à embargada pela desapropriação), intimando-se a partes (inclusive as assistentes litisconsorciais) para manifestação em 15 (quinze) dias, observando-se o prazo em dobro da fazenda pública, com observância de que a referida perícia contábil poderá ser utilizada em todos os processos que envolvem as partes e que discutem os mesmos fatos (0801901-19.2017.8.10.0034 e 58-82.1999.8.10.0034).

Cumpra-se.

Oficie-se.

Intimem-se.

Codó/MA, 9 de fevereiro de 2021. Carlos Eduardo de Arruda Mont`Alverne Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara
17/02/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:45

Conclusos para despacho
11/07/2020 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:43

Decorrido prazo de SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:42

Decorrido prazo de DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:40

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2020.
25/06/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2020 12:37

Apensado ao processo 0000058-82.1999.8.10.0034
23/06/2020 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 16:09

Juntada de Certidão
08/06/2020 15:33

Recebidos os autos
08/06/2020 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2015

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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