TJMA - 0819849-14.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/09/2025 15:23
Juntada de petição
 - 
                                            
11/08/2025 12:01
Juntada de petição
 - 
                                            
25/07/2025 17:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/07/2025 17:16
Juntada de termo
 - 
                                            
16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/07/2025 23:59.
 - 
                                            
14/07/2025 15:04
Juntada de petição
 - 
                                            
07/07/2025 16:03
Juntada de petição
 - 
                                            
21/05/2025 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
21/05/2025 17:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
21/05/2025 17:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
21/05/2025 17:39
Processo Desarquivado
 - 
                                            
15/04/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/04/2025 15:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/04/2025 15:30
Juntada de termo
 - 
                                            
07/05/2024 14:53
Juntada de petição
 - 
                                            
25/08/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/08/2023 11:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2023 11:48
Juntada de despacho
 - 
                                            
15/02/2023 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
 - 
                                            
14/02/2023 12:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/01/2023 13:45
Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
 - 
                                            
17/01/2023 13:45
Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
 - 
                                            
05/01/2023 02:19
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
09/11/2022 12:14
Publicado Intimação em 27/10/2022.
 - 
                                            
09/11/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
 - 
                                            
25/10/2022 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/10/2022 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
21/10/2022 14:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/10/2022 15:23
Juntada de apelação
 - 
                                            
21/09/2022 10:32
Juntada de apelação cível
 - 
                                            
19/09/2022 20:47
Publicado Intimação em 14/09/2022.
 - 
                                            
19/09/2022 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
 - 
                                            
12/09/2022 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
12/09/2022 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
29/07/2022 09:23
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
27/07/2022 15:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/07/2022 15:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/07/2022 01:58
Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES VIEIRA em 12/07/2022 23:59.
 - 
                                            
27/06/2022 05:50
Publicado Intimação em 21/06/2022.
 - 
                                            
27/06/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
 - 
                                            
17/06/2022 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
08/06/2022 09:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/03/2022 12:27
Juntada de contestação
 - 
                                            
24/01/2022 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
19/01/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2021 17:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2021 16:21
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007035-02.2016.8.10.0000
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Arthur Klinger Bastos Rocha
Advogado: Flavia Costa e Silva Abdalla
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2022 10:58
Processo nº 0007035-02.2016.8.10.0000
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Tancledo Lima Araujo
Advogado: Antonio Joabe Bonfim Rodrigues
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2025 12:51
Processo nº 0818791-69.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2016 14:23
Processo nº 0818791-69.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2023 15:22
Processo nº 0819849-14.2021.8.10.0040
Izaias Rodrigues Vieira
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Denyjackson Sousa Magalhaes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/02/2023 11:14