25/07/2024 16:34

Baixa Definitiva
25/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:07

Outras Decisões
10/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 09:13

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
18/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816083-05.2023.8.10.0000
19/08/2023 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:11

Juntada de petição
27/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2023.
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800002-08.2021.8.10.0046 Polo ativo: EMBARGANTE: DIEGO CARLOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: SAYD MIRANDA ALEXANDRE SILVA (OAB 25505-MA) Polo passivo: EMBARGADO: ISMALEY CAVALCANTE, LAYANE SANTIAGO DOS SANTOS, ANTONIO ISMALEY SILVA CAVALCANTE, LAYANE MOURA DA SILVEIRA SANTIAGO Advogado(s) do reclamado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 27588173.

IMPERATRIZ-MA, 24 de julho de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
24/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 08:24

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de LAYANE SANTIAGO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de ISMALEY CAVALCANTE em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800002-08.2021.8.10.0046 Polo ativo: EMBARGANTE: DIEGO CARLOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: SAYD MIRANDA ALEXANDRE SILVA (OAB 25505-MA) Polo passivo: EMBARGADO: ISMALEY CAVALCANTE, LAYANE SANTIAGO DOS SANTOS, ANTONIO ISMALEY SILVA CAVALCANTE, LAYANE MOURA DA SILVEIRA SANTIAGO Advogado(s) do reclamado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da TEMPESTIVA oposição de Embargos de Declaração juntados no ID 25274370 - Embargos de declaração (1689), INTIMO o Embargado, ISMALEY CAVALCANTE, LAYANE SANTIAGO DOS SANTOS, ANTONIO ISMALEY SILVA CAVALCANTE, LAYANE MOURA DA SILVEIRA SANTIAGO, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

IMPERATRIZ-MA, 27 de abril de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
27/04/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 08:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2023 08:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2023.
27/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
26/04/2023 23:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:49

Conhecido o recurso de ANTONIO ISMALEY SILVA CAVALCANTE - CPF: *31.***.*63-08 (RECORRIDO) e não-provido
02/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/03/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 11:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2023 06:54

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:52

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2023 17:09

Juntada de petição
09/02/2023 11:13

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 10:09

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:51

Juntada de petição
07/02/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 23:20

Conclusos para despacho
29/11/2022 23:20

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:18

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:04

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:46

Juntada de petição
22/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2022 15:37

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
01/10/2022 04:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS VIEIRA LIMA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 12:04

Juntada de petição
23/09/2022 01:26

Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.
23/09/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:46

Recebidos os autos
12/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:46

Distribuído por sorteio
21/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800002-08.2021.8.10.0046 AUTOR: DIEGO CARLOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YCARO LUA ANDRADE SOUZA - MA14596 DEMANDADO: ANTONIO ISMALEY SILVA CAVALCANTE, LAYANE MOURA DA SILVEIRA SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação. Imperatriz/MA, 20 de julho de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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