14/10/2021 14:43

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 10:28

Juntada de petição
05/10/2021 08:43

Juntada de termo
30/09/2021 13:58

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802056-77.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077 DEMANDADO: MESAQUE VELOSO FERREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: JOSE DAVID SILVA JUNIOR, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste juizado para fins de recebimento de ALVARÁ JUDICIAL.

Observações: 1 - Em razão da PORTARIA-GP-5412021, atendimento ao público em geral, mesmo sem agendamento, de 8h (oito horas) às 13h (treze horas).

São Luís/MA, aos 27 de setembro de 2021.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
27/09/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:38

Juntada de Alvará
24/09/2021 14:46

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:44

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2021 09:27

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2021 02:06

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 09:09

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 10:44

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
17/06/2021 17:15

Juntada de protocolo BACENJUD
10/06/2021 10:39

Conta Atualizada
02/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:08

Decorrido prazo de MESAQUE VELOSO FERREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 12:11

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:47

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:47

Juntada de termo
05/04/2021 14:45

Transitado em Julgado em 23/03/2021
26/03/2021 13:28

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802056-77.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077 DEMANDADO: MESAQUE VELOSO FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Inicialmente, importante observar que a requerida não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, embora ciente da mesma, motivo pelo qual foi decretado a sua revelia.

O comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento é um ato pessoal, entretanto, a parte reclamada não se apresentou e nem se justificou em tempo hábil, assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, na ausência da requerida, em qualquer das audiências, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo convicção diversa do magistrado, o que não é o caso, visto que a parte requerente juntou planilha de débitos, demonstrando a existência da dívida objeto da presente ação.

No caso em apreço, considero, portanto, verdadeira a afirmação da parte autora de que a requerida está inadimplente com os contratos educacionais juntados aos autos, totalizando a quantia de R$ 10.604,49(dez mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha juntada nos autos virtuais.

ISTO POSTO, bem como levando-se em conta os efeitos da revelia, acolho o pedido constante na inicial, para o fim de condenar a reclamada a pagar ao AUTOR a importância de R$ 10.604,49(dez mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), acrescida de juros a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

JUÍZA DE DIREITO.
05/03/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:09

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 08:45

Conclusos para julgamento
05/03/2021 08:45

Juntada de termo
05/03/2021 08:44

Juntada de termo
04/03/2021 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/02/2021 13:03

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 13:40

Juntada de petição
28/01/2021 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802056-77.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077 DEMANDADO: MESAQUE VELOSO FERREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 04/03/2021 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 11 de janeiro de 2021.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
11/01/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 09:05

Juntada de Certidão
29/12/2020 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/12/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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