TJMA - 0800341-83.2022.8.10.0093
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:51
Baixa Definitiva
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21/05/2025 10:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/05/2025 10:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2025 01:51
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
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21/05/2025 01:51
Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 23/04/2025.
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26/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/04/2025 08:38
Juntada de Certidão
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23/04/2025 08:36
Juntada de Certidão
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22/04/2025 18:17
Juntada de petição
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22/04/2025 18:11
Juntada de petição
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21/04/2025 18:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 13:23
Conhecido o recurso de LINDONALDO SILVA DE SOUSA - CPF: *93.***.*58-34 (RECORRENTE) e não-provido
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31/03/2025 16:01
Conclusos para despacho
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28/03/2025 14:40
Recebidos os autos
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28/03/2025 14:39
Juntada de petição
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01/11/2023 11:18
Baixa Definitiva
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01/11/2023 11:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/11/2023 11:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:07
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.
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30/10/2023 11:58
Juntada de petição
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09/10/2023 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2023.
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09/10/2023 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2023.
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09/10/2023 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2023.
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07/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800341-83.2022.8.10.0093 Polo ativo: RECORRENTE: LINDONALDO SILVA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29376694.
IMPERATRIZ-MA, 5 de outubro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça -
05/10/2023 09:58
Juntada de Certidão
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05/10/2023 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 16:58
Conhecido o recurso de LINDONALDO SILVA DE SOUSA - CPF: *93.***.*58-34 (RECORRENTE) e provido
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21/09/2023 17:09
Juntada de Certidão
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21/09/2023 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/09/2023 11:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2023 00:12
Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:12
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/07/2023 23:59.
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25/07/2023 12:17
Juntada de petição
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24/07/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.
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24/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800341-83.2022.8.10.0093 Polo ativo: RECORRENTE: LINDONALDO SILVA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/09/2023 e término às 14:59h do dia 21/09/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Hipóteses de sustentação oral: 1ª.
Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.
Em sessão presencial.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).
IMPERATRIZ-MA, 20 de julho de 2023.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
20/07/2023 15:02
Juntada de Certidão
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20/07/2023 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 14:07
Recebidos os autos
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23/06/2023 14:07
Conclusos para decisão
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23/06/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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