TJMA - 0814178-73.2022.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA em 05/08/2025 23:59.
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12/07/2025 00:13
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:14
Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 20:37
Juntada de Certidão
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16/06/2025 20:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 08:58
Juntada de petição
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31/03/2025 11:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/03/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 16:20
Juntada de Certidão
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10/12/2024 09:19
Decorrido prazo de LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 09:19
Decorrido prazo de JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 09:19
Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA em 09/12/2024 23:59.
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17/11/2024 10:33
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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17/11/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2024 14:13
Outras Decisões
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29/04/2024 15:07
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
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17/03/2024 04:31
Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA em 14/03/2024 23:59.
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14/03/2024 18:36
Juntada de petição
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07/03/2024 01:26
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 11:31
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 11:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 19:09
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/03/2023 23:59.
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19/04/2023 17:27
Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA em 21/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:48
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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15/04/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814178-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.
Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 2 de março de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017). -
03/03/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 12:57
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 12:57
Juntada de termo
-
07/12/2022 19:45
Juntada de réplica à contestação
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05/12/2022 01:55
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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05/12/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0814178-73.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.
Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Tecnico Judiciario -
11/11/2022 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2022 14:53
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:34
Juntada de contestação
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14/09/2022 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2022 19:56
Conclusos para despacho
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21/08/2022 19:55
Juntada de termo
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20/07/2022 11:21
Juntada de petição
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02/07/2022 12:46
Publicado Intimação em 27/06/2022.
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02/07/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814178-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Vistos. 1.
Intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias recolher custas iniciais, ou comprovar a insuficiência de recursos a ensejar seu estado de penúria, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 14 de junho de 2022.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
23/06/2022 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 08:53
Conclusos para despacho
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14/06/2022 08:44
Juntada de termo
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09/06/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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