04/04/2025 08:19

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/04/2025 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:10

Conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*53-88 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:13

Juntada de parecer
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:30

Recebidos os autos
27/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:05

Recebidos os autos
26/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 14:05

Recebidos os autos
26/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
26/08/2024 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 12:24

Conclusos para despacho do revisor
16/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
30/04/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 14:06

Juntada de parecer
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:44

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:40

Recebidos os autos
21/03/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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