TJMA - 0050260-74.2013.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 20:43
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 08:50
Juntada de Certidão
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25/06/2025 13:14
Juntada de termo de juntada
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21/06/2025 09:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/06/2025 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/06/2025 09:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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18/06/2025 14:36
Juntada de petição
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18/06/2025 02:41
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 10:24
Conclusos para decisão
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25/02/2025 18:06
Juntada de petição
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20/02/2025 09:37
Juntada de petição
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25/01/2025 17:25
Juntada de petição
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09/01/2025 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/12/2024 09:34
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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19/12/2024 11:19
Juntada de petição
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17/12/2024 11:45
Juntada de recibo (sisbajud)
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10/12/2024 18:48
Juntada de Certidão
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03/12/2024 07:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
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21/11/2024 10:55
Juntada de petição
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19/09/2024 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2024 14:21
Juntada de Ofício
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30/08/2024 19:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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30/08/2024 19:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/08/2024 12:21
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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17/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
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26/07/2024 12:26
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PEREIRA ARANHA em 18/07/2024 23:59.
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02/07/2024 13:40
Juntada de petição
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27/06/2024 00:35
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2024 09:57
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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25/03/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 11:38
Juntada de Certidão
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18/03/2024 16:01
Juntada de petição
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07/03/2024 14:08
Juntada de petição
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04/03/2024 09:27
Juntada de petição
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18/12/2023 05:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 08:11
Conclusos para despacho
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30/03/2023 11:07
Juntada de petição
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28/03/2023 16:02
Juntada de petição
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16/03/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 13:01
Conclusos para despacho
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03/02/2023 13:01
Juntada de Certidão
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29/11/2022 11:49
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2013
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
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