01/09/2025 13:41

Juntada de petição (3º interessado)
26/08/2025 23:24

Juntada de petição
21/08/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BERNARDO DE RIBAMAR DOS SANTOS ROCHA em 02/07/2025 23:59.
08/06/2025 07:04

Juntada de diligência
08/06/2025 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 07:04

Juntada de diligência
26/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
15/05/2025 18:11

Juntada de Mandado
04/02/2025 13:24

Juntada de petição
30/01/2025 19:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 09:02

Expedição de Mandado.
24/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 05:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:54

Outras Decisões
19/04/2023 16:06

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:28

Juntada de petição
15/09/2022 23:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 23:45

Apensado ao processo 0801449-25.2022.8.10.0069
22/07/2022 01:15

Decorrido prazo de ROMULO SILVA SANTOS em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:13

Decorrido prazo de HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO em 01/07/2022 23:59.
19/07/2022 08:42

Juntada de termo de juntada
13/07/2022 09:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 14:10

Publicado Citação em 24/06/2022.
01/07/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Citação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801068-17.2022.8.10.0069 [Inventário e Partilha] MARIA LUZINETE PORTELA ROCHA e outros (2) BERNARDO DE RIBAMAR DOS SANTOS ROCHA DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do CPC2015.

Trata-se de Ação de Inventário ajuizada por MARIA LUZINETE PORTELA ROCHA, viúva/meeira e por alguns dos sucessores (Bernardo de Ribamar dos Santos Rocha Júnior e Maria da Conceição Portela Rocha) de BERNARDO DE RIBAMAR DOS SANTOS ROCHA em virtude do falecimento deste, em 07/04/2022 sem que este tenha deixado testamento.

Narra-se que o falecido tinha 06 (seis) filhos: 04 (quatro) de relacionamento anterior ao casamento, destes sendo apenas dois reconhecidos e dois com ação de reconhecimento de paternidade em andamento (carta precatória 0800325-07.2022.8.10.0069 e carta precatória 0800560-71.2022.8.10.0069); 02 (dois) com a autora desta ação e também autores neste processo. Requer seja nomeada a requerente MARIA LUZINETE PORTELA ROCHA para o encargo de Inventariante, por já se encontrar na administração dos bens, e a concessão de prazo para a apresentação das primeiras declarações.

Juntou-se à exordial, dentre outros, cópia da certidão de óbito do falecido (ID 67700281 ), cópia da certidão de casamento (ID 67700289).

Em consonância com o artigo 664 combinado com os artigos 617, 620, 626 e seguintes do CPC2015, nomeio inventariante MARIA LUZINETE PORTELA ROCHA, a qual devera vir prestar compromisso em 05 (cinco) dias e efetuar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes à referida assinatura.

Após as primeiras declarações, citem-se os interessados e intimem-se as Fazendas Públicas (estadual, municipal e federal) com a observância do determinado nos artigos 626 e 629 do CPC2015.

Concluídas as citações, abram-se vistas dos autos em Secretaria - pelo prazo comum de (15) quinze dias - para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC2015) Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Cristiano Régis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria – MA respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Araioses -MA conforme portaria - CGJ 24752022.
22/06/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:32

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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