TJMA - 0810941-36.2019.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

FRANCINI ALVES DA SILVA

CPF *53.***.*42-15

Advogados

VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA

OAB: 13613/MA

CPF *36.***.*78-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 17:19

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 26/08/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 01:50

    Decorrido prazo de VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA em 11/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 17:30

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 10:26

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 17/03/2024 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 11:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 11:39

    Juntada de termo

  • 29/02/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 10:42

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 10:01

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 12:42

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 03:04

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:43

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 11:23

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:40

    Juntada de termo

  • 27/07/2023 12:39

    Transitado em Julgado em 10/05/2023

  • 30/05/2023 22:47

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 02:42

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA em 10/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:19

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 17:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 14:02

    Decorrido prazo de VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 14:02

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 01:30

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0810941-36.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: FRANCINI ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA - MA13613 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338   INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): D E S P A C H O   Vistos, etc.   Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.                  Registre-se que a matéria foi decidida em sede de julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 3.043/2017 (0000340-95.2017.8.10.0000) do TJMA, Relatoria do Des.

    Paulo Sérgio Velten Pereira, razão pela qual a resolução da lide importará na inafastável observância à tese firmada pelo TJMA, devendo as partes buscarem provas que demonstrem ou não a prévia e efetiva informação quanto ao pacote de serviços tarifados na conta bancária objeto da lide.

    Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.                      Intimem-se.

    Cumpra-se.   SÃO LUÍS/MA, 1 de novembro de 2020.     (documento assinado eletronicamente)     RODRIGO COSTA NINA  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  32092020           Imperatriz-MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

    JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

  • 11/02/2021 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 03/11/2020 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 16:50

    Juntada de petição

  • 17/10/2019 09:10

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 09:09

    Juntada de termo

  • 16/10/2019 12:29

    Juntada de petição

  • 04/10/2019 12:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 25/09/2019 17:24

    Juntada de petição

  • 10/09/2019 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 13:05

    Juntada de diligência

  • 29/08/2019 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2019 14:56

    Juntada de diligência

  • 20/08/2019 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2019 18:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/08/2019 18:05

    Audiência conciliação designada para 26/09/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 13/08/2019 20:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/08/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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