TJMA - 0009395-96.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 11:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CARLOS DE AGUIAR LOPES, (REU)
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23/11/2023 12:09
Conclusos para despacho
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23/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
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21/11/2023 12:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 11:20, Vara Única de Raposa.
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21/11/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 17:39
Juntada de petição
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17/10/2023 10:09
Juntada de termo de juntada
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17/10/2023 10:08
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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17/10/2023 09:46
Juntada de Ofício
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17/10/2023 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 16:18
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 11:20, Vara Única de Raposa.
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29/09/2023 20:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CARLOS DE AGUIAR LOPES, (REU)
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04/09/2023 16:00
Conclusos para despacho
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04/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:18
Juntada de petição
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03/07/2023 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2023 14:10
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:02
Juntada de Certidão
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13/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:00
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:00
Juntada de Certidão
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15/08/2022 21:27
Juntada de volume
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10/08/2022 06:37
Juntada de volume
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22/07/2022 18:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/06/2022 00:00
Edital
PROCESSO N.º 9395-96.2019.8.10.0001 (762020) AÇÃO: PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUIS CARLOS DE AGUIAR LOPES Vítima(s): Maria José Santos Costa Inc.Penal: Art(s). 147 do CPB c/c Lei n.º 11.340/2006.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DR.ª Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, MM.ª Juíza de Direito Titular da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os termos de Ação Penal n.º 9395-96.2019.8.10.0001, especialmente ao réu LUIS CARLOS DE AGUIAR LOPES, brasileiro, natural de Humberto de Campos/MA, nascido em 26/12/1975, filho de José Lopes e Merenciana Pereira Aguiar, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com advertência de que, na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP); se forem arroladas testemunhas residentes em comarcas contíguas ou regiões metropolitanas, elas serão ouvidas na comarca de sua residência se, intimadas, afirmarem a impossibilidade de comparecimento e a recusa da defesa em providenciar seu comparecimento espontâneo; em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelos ofendidos (artigo 387, IV, CP), cabendo ao(s) acusado(s) apresentar(em) sua(s) manifestação(ões) a respeito; estando o acusado solto, a partir do recebimento da denúncia, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena do processo correr à revelia do denunciado, nos termos do art. 367 do CPP; e não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(irem) defensor, os autos serão remetidos ao DPE, para apresentá-la.
DADO E PASSADO nesta cidade e Termo Judiciário de Raposa, Estado do Maranhão, ao(s) 25 de maio de 2022.
Eu, _____________, Secretária Judicial Substituta, o subscrevi.
Juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues Titular da Vara Única de Raposa/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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