TJMA - 0000980-40.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERLEAN LISBOA DE AQUINO

CPF *41.***.*75-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON MATIAS DE JESUS

CPF *02.***.*04-07

AIRTON DA SILVA SANTOS

CPF *63.***.*09-22

KATIANA MACHADO SANTOS DA SILVA

DANIELLE PEREIRA DA SILVA

CPF *32.***.*40-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/08/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:05

    Juntada de termo

  • 20/08/2025 09:48

    Juntada de mandado de prisão

  • 24/07/2025 09:49

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 09:49

    Juntada de despacho

  • 05/09/2024 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/09/2024 09:43

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2024 06:53

    Decorrido prazo de EDSON MATIAS DE JESUS em 03/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 10:59

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2024 10:36

    Juntada de Edital

  • 08/08/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:19

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 15/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:17

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 15/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:15

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 15/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:15

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 15/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:32

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2024 10:09

    Juntada de Edital

  • 04/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de EDSON MATIAS DE JESUS em 03/06/2024 23:59.

  • 02/06/2024 13:07

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2024 02:44

    Decorrido prazo de KATIANA MACHADO SANTOS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 21:57

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 21:57

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 21:31

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 21:31

    Juntada de diligência

  • 21/05/2024 13:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 11:40

    Juntada de protocolo

  • 21/05/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 19:06

    Juntada de apelação

  • 07/05/2024 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 00:44

    Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2024 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2024 07:53

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 09:34

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 22/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 22/03/2024 14:31

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 21/03/2024 10:04

    Juntada de protocolo

  • 21/03/2024 10:02

    Juntada de protocolo

  • 21/03/2024 09:46

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 09:45

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 09:44

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 19:09

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 15:02

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2024 11:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 29/01/2024 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 07:36

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 10:12

    Juntada de termo

  • 13/12/2023 14:49

    Juntada de termo

  • 13/12/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 14:28

    Juntada de diligência

  • 06/12/2023 14:37

    Juntada de Carta precatória

  • 04/12/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2023 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 13:48

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 14:54

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 12:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 05/10/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 07:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 28/09/2023 14:50

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 14:30

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2023 11:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2023 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 18:25

    Juntada de diligência

  • 05/09/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 18:06

    Juntada de diligência

  • 17/08/2023 08:57

    Juntada de termo

  • 16/08/2023 12:16

    Juntada de protocolo

  • 16/08/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 10:07

    Juntada de termo

  • 09/08/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:00

    Juntada de diligência

  • 08/08/2023 05:21

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 18:36

    Juntada de diligência

  • 24/07/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 08:26

    Juntada de protocolo

  • 18/07/2023 02:22

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 09:59

    Juntada de protocolo

  • 13/07/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 08:21

    Juntada de Edital

  • 13/07/2023 08:20

    Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2023 08:20

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2023 23:54

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:59

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:51

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 11:34

    Juntada de termo

  • 12/07/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:28

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 09:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 20/06/2023 14:17

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 11:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 16/06/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:43

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:38

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:35

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:32

    Juntada de diligência

  • 23/05/2023 10:57

    Juntada de termo

  • 27/04/2023 10:13

    Juntada de termo

  • 24/04/2023 12:37

    Juntada de protocolo

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de Carta precatória

  • 19/04/2023 23:55

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 10/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:13

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 20/03/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:52

    Juntada de diligência

  • 14/03/2023 13:59

    Juntada de protocolo

  • 14/03/2023 13:09

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2023 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 07:26

    Juntada de Edital

  • 13/03/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:29

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:26

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 07/02/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:00

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 28/11/2022 23:59.

  • 22/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de DERLEAN LISBOA DE AQUINO em 28/11/2022 23:59.

  • 16/12/2022 01:08

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 16/12/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 07:26

    Juntada de Edital

  • 21/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão de juntada

  • 06/09/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:23

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:48

    Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 16:04

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    TERMO DE VISTA   NESTA DATA, FAÇO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DR.

    HILDENBURG MENESES CHAVES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO .DE DERLEAN LISBOA DE AQUINO.

  • 22/06/2022 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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