08/06/2021 12:43

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 12:42

Transitado em Julgado em 05/04/2021
06/04/2021 21:11

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 08:09

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:24

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2021 16:47

Juntada de petição
15/03/2021 17:32

Juntada de Alvará
10/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801667-63.2020.8.10.0056 Exequente: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO Executado: BANCO PAN S/A SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, requerido por ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em face do BANCO PAN S/A, em razão da condenação imposta em comando sentencial.

Comprovante de pagamento, id 14385165 com concordância do exequente (id. 41275291).

Portanto, diante do cumprimento da obrigação extingo a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, para levantamento do depósito judicial de id. 41232445, mediante a comprovação do pagamento das custas de expedição (selo oneroso).

Publique-se.

Intime-se.

Após, o trânsito em julgado, arquive-se imediatamente. Santa Inês (MA), data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Titular da 1ª Vara.
08/03/2021 17:10

Juntada de petição
08/03/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:09

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021 12:12

Juntada de petição
26/02/2021 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:44

Juntada de petição
17/02/2021 13:04

Juntada de petição
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:26

Juntada de petição
28/01/2021 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801667-63.2020.8.10.0056 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa, OAB-CE 16383 Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito.

Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via BacenJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

Santa Inês, 24 de novembro de 2020.

Denise Cysneiro Milhomem.

Juíza de Direito.

Titular da 1a Vara da Fazenda Pública.

Dado e passado o presente nesta cidade no dia Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

Eu, João Campos, digitei. Santa Inês (MA), Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
08/01/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 08:17

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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