16/10/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:36

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 04:30

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:02

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:03

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:01

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:42

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:39

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:39

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:39

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:20

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:37

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:37

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:37

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:34

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:51

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 07:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 07:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:42

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:53

Juntada de petição
15/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:43

Juntada de petição
11/09/2023 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:05

Juntada de petição
08/01/2023 09:22

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 17/10/2022 23:59.
15/12/2022 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 08:23

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:22

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:30

Expedição de Informações pessoalmente.
23/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:32

Desentranhado o documento
23/09/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual
04/09/2022 08:50

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:39

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:57

Desentranhado o documento
17/06/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 19:54

Conclusos para despacho
09/03/2022 19:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 16:36

Juntada de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807835-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I N BARROS & CIA LTDA - ME, INALDICE NASCIMENTO BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185-A REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA, GUSTAVO DAL MOLIM DE OLIVEIRA, GIULIANE DOMINGAS SOUSA BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) REU: CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos em correição.

Como cediço, cumpre à parte autora promover a citação de todos os réus.

No caso em apreço, tem-se que o réu MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA EVANGELISTA ainda não foi citado, considerando que, atualmente reside no PARAGUAI.

Os suplicantes, porém, até agora não providenciaram a tradução das peças processuais necessárias à expedição da Carta Rogatória.

Intimado para esse fim, os autores deixaram fluir in albis o prazo consignado, consoante certidão retro.

Assim, e pela última vez, determino a intimação dos autores para providenciar, no prazo de 30 dias, a adoção das medidas necessárias para permitir a expedição da Carta Rogatória com a finalidade de citar o réu ainda não localizado.

Ficam, expressamente advertidos, de que o não cumprimento integral da diligência importará na exclusão da lide do réu MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA EVANGELISTA, prosseguindo o feito somente em relação aos suplicados já citados e que ofertaram contestação.

Transcorrido o prazo consignado, com ou sem manifestação dos autores, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de janeiro de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/01/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 16:27

Conclusos para despacho
07/01/2022 16:27

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:23

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 09/12/2021 23:59.
21/10/2021 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807835-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: I N BARROS & CIA LTDA - ME, INALDICE NASCIMENTO BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - OAB/MA 4185-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - OAB/MA 4185-A REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA, GUSTAVO DAL MOLIM DE OLIVEIRA, GIULIANE DOMINGAS SOUSA BALDEZ Advogados/Autoridades do(a) REU: CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA 10575-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183-A, ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 16002-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 DESPACHO Vistos, etc.

Colhe-se dos autos que, após localizarem o endereço do requerido Marcio Antônio Pereira no Paraguai, os autores pugnaram pela expedição de carta rogatória para sua citação.

No despacho de ID 30696170 restou consignado que os pedidos de cooperação jurídica internacional encaminhados ao Paraguai são disciplinados pelo “Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile”, promulgado pelo Decreto nº 6.891, de 02 de julho de 2009, havendo a necessidade de tradução da carta rogatória e dos documentos que a acompanham para o idioma da autoridade requerida.

Contudo, da análise do caderno processual, observa-se que houve a tradução apenas do despacho inicial que determinou a citação dos réus (ID 32180834) e do teor da carta precatória (ID 44096577), estando ausente a tradução da petição inicial e da decisão que determinou a expedição da aludida carta, conforme certificado no ID 54027703.

Desta forma, intimem-se os autores para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, providenciarem a tradução dos documentos faltantes para que possa ser expedida a correspondente carta rogatória de citação do requerido Marcio Antônio Pereira ao Paraguai, nos termos do que determina os arts. 6 e 10 do Decreto nº 6.891.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de outubro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
19/10/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:59

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:31

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 06:23

Juntada de petição
15/04/2021 02:06

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807835-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I N BARROS & CIA LTDA - ME, INALDICE NASCIMENTO BARROS Advogado do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185 REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA, GUSTAVO DAL MOLIM DE OLIVEIRA, GIULIANE DOMINGAS SOUSA BALDEZ Advogados do(a) REU: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183 Advogado do(a) REU: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

DEFIRO a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora, para que providencie a tradução da carta rogatória para a língua espanhola.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
09/04/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:06

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:23

Juntada de petição
17/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807835-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I N BARROS & CIA LTDA - ME, INALDICE NASCIMENTO BARROS Advogado do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185 REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA, GUSTAVO DAL MOLIM DE OLIVEIRA, GIULIANE DOMINGAS SOUSA BALDEZ Advogados do(a) REU: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183 Advogado do(a) REU: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Requereram os autores, na petição de ID 42226555, a nomeação de um tradutor oficial do Tribunal de Justiça para realizar a tradução da carta rogatória a ser expedida ao Paraguai, com o fito de proceder à citação do réu Marcio Antônio Pereira.

Contudo, cumpre destacar que este Juízo não dispõe de tradutor em seu quadro de servidores e caso houvesse a nomeação de um profissional para tanto, caberia aos autores o custeio dos seus honorários, o que se contrapõe ao benefício da justiça gratuita concedido no despacho de ID 17456411, bem como à alegada insuficiência de recursos noticiada na petição retro.

Desta forma, resta INDEFERIDO tal pleito.

Intime-se.

São Luís, 12 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
15/03/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:22

Juntada de petição
17/02/2021 01:29

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807835-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I N BARROS & CIA LTDA - ME, INALDICE NASCIMENTO BARROS Advogado do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185 Advogado do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185 REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA EVANGELISTA, GUSTAVO DAL MOLIM DE OLIVEIRA, GIULIANE DOMINGAS SOUSA BALDEZ Advogados do(a) REU: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183 Advogado do(a) REU: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que a Carta Rogatória já foi confeccionada, conforme se verifica no ID nº 40766353, INTIMO as autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, igualmente providenciarem a sua tradução para a língua espanhola bem como dos demais documentos a ela anexados, tal como já realizado com o despacho inicial, tudo nos termos do despacho de ID 32224609.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 147793
11/02/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:08

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 20:22

Juntada de Certidão
17/06/2020 20:22

Conclusos para despacho
17/06/2020 14:31

Juntada de petição
23/05/2020 18:55

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 21/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:56

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:54

Juntada de Certidão
11/03/2020 08:14

Juntada de petição
03/03/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 11:01

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2020 11:42

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2020 08:35

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 17:24

Juntada de Mandado
13/11/2019 09:31

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2019 19:44

Juntada de contestação
25/06/2019 08:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/06/2019 09:00 6ª Vara Cível de São Luís .
19/06/2019 09:59

Juntada de contestação
11/06/2019 08:29

Juntada de petição
31/05/2019 11:27

Juntada de ato ordinatório
07/05/2019 12:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 16:40

Conclusos para despacho
26/04/2019 16:40

Juntada de Certidão
19/04/2019 01:15

Decorrido prazo de Gustavo Dal Molim de Oliveira em 11/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2019 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2019 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2019 07:55

Juntada de Certidão
13/03/2019 07:53

Juntada de Certidão
13/03/2019 07:51

Juntada de Certidão
12/03/2019 14:44

Juntada de Certidão
12/03/2019 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2019 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2019 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2019 10:53

Audiência conciliação designada para 11/06/2019 09:00.
20/02/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:00

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/02/2019 11:56

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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