17/07/2025 06:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 06:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2025 06:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:02

Publicado Ementa em 27/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 01:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:44

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA - CPF: *51.***.*90-30 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 08:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 23:27

Recebidos os autos
20/04/2025 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/04/2025 23:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 11:23

Recebidos os autos
05/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 17:37

Juntada de petição
01/07/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2024 11:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/04/2024 10:44

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 23:57

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/03/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 19:24

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FONSECA - CPF: *51.***.*90-30 (APELADO), BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REQUERENTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e Itaú Unibanco S.A. -
24/05/2023 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 09:49

Juntada de parecer
31/03/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:41

Recebidos os autos
26/09/2022 12:41

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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