24/06/2025 18:13

Juntada de petição
28/05/2025 12:25

Juntada de petição
17/02/2025 09:24

Juntada de petição
15/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:48

Juntada de termo
27/07/2024 17:39

Decorrido prazo de IUB FAVERO NATHASJE em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:56

Juntada de petição
08/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 10:46

Juntada de petição
06/12/2023 08:27

Conclusos para julgamento
06/12/2023 08:26

Juntada de termo
28/11/2023 15:29

Juntada de petição
28/11/2023 07:55

Decorrido prazo de IUB FAVERO NATHASJE em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:52

Juntada de petição
10/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:57

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:07

Juntada de petição
13/09/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 21:30

Juntada de petição
05/07/2023 15:32

Juntada de petição
06/06/2023 02:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Imperatriz.
15/05/2023 17:02

Conta Atualizada
11/04/2023 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 20:08

Juntada de petição
14/03/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 08:47

Juntada de petição
03/03/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 15:35

Juntada de petição
22/02/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 17:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 02:50

Decorrido prazo de MARIA TEREZA ESCORCIO RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:50

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:51

Juntada de Ofício
14/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:39

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:38

Juntada de Ofício
12/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZA ESCORCIO RIBEIRO em 03/06/2022 23:59.
27/06/2022 13:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZA ESCORCIO RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.
26/05/2022 20:22

Expedição de Mandado.
26/05/2022 20:21

Juntada de Ofício
23/05/2022 17:24

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 00:22

Juntada de diligência
13/05/2022 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 00:15

Juntada de diligência
25/04/2022 16:08

Expedição de Mandado.
25/04/2022 16:07

Juntada de Ofício
24/04/2022 23:58

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:20

Decorrido prazo de FELIPE DEMETRIO DE MELO em 28/01/2022 23:59.
16/02/2022 16:19

Decorrido prazo de IUB FAVERO NATHASJE em 28/01/2022 23:59.
14/02/2022 11:53

Expedição de Mandado.
14/02/2022 10:40

Juntada de Mandado
14/02/2022 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2022 11:23

Juntada de Mandado
03/12/2021 07:17

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 07:17

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:18

Juntada de petição
01/12/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:45

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:03

Juntada de petição
25/08/2021 13:20

Outras Decisões
18/05/2021 08:29

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:09

Juntada de petição
27/04/2021 00:21

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0800781-78.2021.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) ADVOGADOS: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença / decisão / despacho / ato ordinatório: Conforme determina o artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores à prática de atos processuais de mero impulso do feito, com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, e de acordo com o Provimento 22/2018 da CGJ/MA.

Considerando a apresentação de impugnação às primeiras declarações, procedo com a prática do seguinte ato ordinatório: XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437, §1º do CPC); Imperatriz-MA, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021. Felipe Nascimento Fontes Auxiliar Judiciário da 3ª Vara da Família
23/04/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 08:24

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021 20:58

Juntada de petição
30/03/2021 09:30

Juntada de petição
26/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 11:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0800781-78.2021.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) Advogado do(a) REQUERENTE: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho: DESPACHO Nomeio o(a) Sr.(a) LIDUINA ESCORCIO DE CERQUEIRA COELHO como inventariante (CPC/2015, art. 617), o(a) qual deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes.

Considerando o teor do Provimento nº 56/2016 do CNJ, que estabelece a obrigatoriedade, para fins de processamento dos inventários, da juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a)(s) autor(a)(as)(es) da herança, a ser obtida mediante consulta ao Registro Central de Testamentos on line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, intime-se o inventariante para juntar aos autos a mencionada certidão no mesmo prazo que as primeiras declarações, sob pena de sua remoção do cargo de inventariante.

Apresentadas as primeiras declarações, CITEM-SE os herdeiros não representados nos autos, na forma do parágrafo primeiro do artigo 626 do CPC/2015 e, havendo menores, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para, querendo, no prazo de 15 (dez) dias, manifestarem-se quanto às mesmas.

Após a manifestação dos herdeiros e de eventual decisão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 20 (vinte) dias (CPC art. 629).

Havendo divergência quanto ao valor dos bens inventariados, encaminhem-se os autos para avaliação.

Da avaliação, dê-se ciência as partes, ao Ministério Público e a Fazenda Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 635).

Acaso não haja impugnações, intime-se o(a) inventariante para apresentar as últimas declarações e plano de partilha , no prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 637).

Em seguida, à contadoria para o cálculo do imposto e, após, vistas às partes, MP e Fazenda Pública pelo prazo de 05 (cinco) dias (CPC art. 638).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 17 de março de 2021 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3º Vara de Família
24/03/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 08:39

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:29

Juntada de petição
23/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0800781-78.2021.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) ADVOGADOS: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho: DESPACHO A petição inicial carece de maiores esclarecimentos.

Pelo que se conseguiu compreender, o presente processo de inventário diz respeito aos bens deixados pelo falecido FERNANDO ESCÓRCIO DE CARVALHO, o qual teria deixado como herdeira apenas a sua mãe, que posteriormente também veio a falecer, deixando ela os herdeiros qualificados na exordial. No entanto, a certidão de óbito do falecido FERNANDO ESCÓRCIO DE CARVALHO aponta que ele era filho de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, sobre o qual a petição não fornece qualquer informação. Assim, a mãe do falecido Fernando Escórcio não era a sua única herdeira, na medida em que ele também possuía pai registral. Dito isso, intime-se o subscritor do pedido para em 15 dias emendar a petição inicial, fazendo os devidos esclarecimentos acerca da situação acima mencionada, sob pena de indeferimento da inicial. Imperatriz-MA, 16 de fevereiro de 2021 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3º Vara de Família
18/02/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:27

Juntada de petição
27/01/2021 10:05

Juntada de petição
26/01/2021 13:11

Conclusos para despacho
26/01/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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