07/11/2021 21:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:15

Transitado em Julgado em 28/10/2021
29/10/2021 20:56

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 20:56

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:08

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:58

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 01:58

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806165-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO AUTOR: LETICIA MARIA EVERTON SERRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANA COSTA HELUY - MA14912, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546 REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 5927 Vistos etc.

Cuida-se de procedimento promovido LETíCIA MARIA EVERTON SERRA DE CARVALHO em desfavor (AIS – ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual razão social da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) e VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (atual razão social da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.) com a finalidade de liquidar a sentença no que se refere à indenização por danos morais e seu consequente cumprimento.

Com efeito, após a liquidação da sentença referente ao valor da indenização por danos morais, as partes informaram que celebraram um acordo nos termos da petição inclusa no ID 53308627, que se afigura adequado à resolução da pendência existente entre as partes.

ISTO POSTO, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes, extinguindo, em consequência, o presente feito.

Outrossim, tendo em vista o que consta no parágrafo terceiro da cláusula primeira do acordo celebrado, traslade-se uma cópia da petição de ID 53308627, bem como desta decisão, para o referido feito, ficando, de logo, autorizado o levantamento do valor apontado.

Adotada essa providência, arquive-se, com as baixas de estilo o presente, bem como aquele que tramitou sob o nº 89/1992 (atualmente n. 0820662 – 61.2021.8.10.0001, após a digitalização).

Honorários como convencionado no acordo e sem custas, ex-vi do art. 90, § 3º do CPC.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/10/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2021 09:02

Conclusos para julgamento
28/09/2021 09:02

Juntada de Certidão
24/09/2021 19:14

Juntada de petição
03/09/2021 09:13

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:51

Decorrido prazo de MARIANA COSTA HELUY em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:51

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:50

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:51

Juntada de petição
10/08/2021 22:12

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 22:11

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 17:26

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
29/07/2021 11:18

Outras Decisões
27/07/2021 10:54

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:16

Juntada de petição
07/07/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 13:43

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2021 15:30

Juntada de petição
30/06/2021 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 17:05

Outras Decisões
08/06/2021 10:26

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
07/06/2021 16:49

Juntada de petição
14/05/2021 04:23

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:01

Conclusos para decisão
06/05/2021 15:01

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:40

Juntada de réplica à contestação
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806165-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LETICIA MARIA EVERTON SERRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546, MARIANA COSTA HELUY - MA14912 REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Resposta à Liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
19/04/2021 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:24

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 18:57

Juntada de petição
16/03/2021 18:55

Juntada de petição
16/03/2021 18:52

Juntada de petição
15/03/2021 16:47

Juntada de petição
24/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 03:12

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806165-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LETICIA MARIA EVERTON SERRA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546, MARIANA COSTA HELUY - MA14912 REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Advogado do(a) REU: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

Trata-se de Liquidação do acórdão rescisório do Superior Tribunal de Justiça, relativo aos autos do processo 89/1992.

HABILITE-SE os representantes judiciais da ré.

INTIME-SE para responder ao requerimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/02/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806165-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LETICIA MARIA EVERTON SERRA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA 8546, MARIANA COSTA HELUY - MA 14912 REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 6ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido liquidação de sentença por arbitramento, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 512, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 6ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
19/02/2021 14:05

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:05

Juntada de Certidão
19/02/2021 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 18:23

Outras Decisões
18/02/2021 13:04

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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