08/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:07

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 19:55

Juntada de embargos de declaração
14/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.
14/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 08:26

Juntada de petição
08/04/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:49

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 18:32

Juntada de petição
06/08/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:07

Juntada de petição
20/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:12

Decorrido prazo de PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 05/03/2024 23:59.
16/01/2024 09:04

Expedição de Informações pessoalmente.
12/01/2024 11:48

Juntada de Ofício
20/11/2023 17:22

Juntada de petição
10/11/2023 14:32

Juntada de juntada de ar
20/10/2023 11:46

Juntada de petição
16/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 10:24

Juntada de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0840880-13.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GERALDA SANTANA BARBOSA REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649 DECISÃO: Tendo em vista que a pretensão da parte autora se volta para busca de comprovar a autenticidade da assinatura no contrato objeto da avença.

Defiro a realização de prova pericial grafotécnica.

Ademais, considerando que a autora encontra-se amparado pela justiça gratuita, o pagamento dos honorários periciais será feito pelo Poder Público, de acordo com as diretrizes fixadas nas Resoluções nº 232/2016 do CNJ, assim como art. 5.º, §1º da Resolução – GP n.º09/2017 do TJMA.

Para tanto, nomeio como perito judicial CARLOS EDUARDO GARCÊS DE SOUSA, grafotécnico especialista em Perícia Judicial, devidamente cadastrado junto ao Sistema de Gestão de Cadastro de Peritos e Órgão Técnicos ou Científico da Justiça Estadual do Maranhão – CPTEC, com endereço na Rua Gonçalves Dias, 449, Centro, (ao lado do Estádio Frei Epifânio), CEP: 65900450, Imperatriz/MA, tel. (99) 8549-4122, e-mail:[email protected], que deverá ser intimada para dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo.

Fixo desde já, os honorários respectivos em R$ 1.000. 00 (um mil reais), nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ (que autoriza o Juiz, ao fixar os honorários, ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela), cujo montante arbitrado, justifica-se pela existência de somente um único contrato a ser analisado.

E que o tempo a ser exigido do perito para a realização do laudo é exíguo, bem como não há necessidade de deslocamento e que embora não haja elevada complexidade, a importância fixada é proporcional ao trabalho a ser executado, bem como às especificidades da causa.

Aceito o encargo, oficie-se à Secretaria Judiciária do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, para reserva orçamentária, para o futuro pagamento.

Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze (15) dias (art. 465, § 1º, do CPC).

Esclareço que a perícia deverá ser realizada tão breve quanto possível, não podendo extrapolar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da comunicação deste Juízo, bem como de que as informações acerca da ocasião em que serão efetivados os trabalhos, deverão ser transmitidas a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Advirta-se, ainda, de que o laudo pericial (elaborado na forma do artigo 473 do Código de Processo Civil) deverá ser apresentado no prazo máximo de vinte (20) dias, a contar da data em que for realizada a perícia.

Designado o local, o dia e o horário para a realização da perícia, cientifiquem-se as partes (art. 474, do CPC).

SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PERITO.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.
10/10/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 13:14

Nomeado perito
15/05/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:32

Juntada de petição
16/04/2023 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840880-13.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GERALDA SANTANA BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO: DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A fim de evitar o proferimento de decisões surpresas nos termos dos arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a parte requerida, na pessoa do seu advogado, via Djen, para que no prazo de 15( quinze) dias se manifeste sobre a petição de id. 71702304, em observância as teses definidas ao o IRDR nº 53.983/2016.

Ultrapassado o prazo, com a manifestação da parte façam-me os autos concluso para decisão.

Caso a parte requerida permaneça inerte façam-me os autos concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís
10/04/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:56

Conclusos para despacho
18/07/2022 18:31

Juntada de petição
11/07/2022 13:51

Juntada de petição
01/07/2022 19:46

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840880-13.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GERALDA SANTANA BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO LEITE FERREIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.

Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
22/06/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:58

Conclusos para decisão
11/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:44

Juntada de petição
28/03/2022 11:15

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:05

Juntada de contestação
16/02/2022 16:43

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
02/02/2022 10:58

Conciliação infrutífera
02/02/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
01/02/2022 13:53

Juntada de petição
28/01/2022 20:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:31

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 10:06

Juntada de petição
23/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:16

Juntada de petição
20/09/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:47

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/09/2021 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2021 11:15

Conclusos para decisão
15/09/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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