28/11/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 11:07

Transitado em Julgado em 20/09/2022
21/11/2022 17:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:36

Decorrido prazo de DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:36

Decorrido prazo de DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 19:20

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836290-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - OAB/SP 115665 REU: DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se da Ação de Busca e Apreensão proposta pela COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, em face de DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA.

A Autora formulou o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, conforme ID. 73865492.

Sem citação.

Desnecessário, portanto, o consentimento da parte requerida, restando o feito em conformidade ao artigo 485, §4o, do CPC/15.

DECIDO.

HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Revogo a decisão liminar de busca e apreensão do veículo, determinando seu imediato desbloqueio no Sistema RenaJud, caso tenha sido providenciado.

Indefiro o pedido de expedição de ofícios para baixa de restrições, eis que pertence ao autor o ônus pela remoção de eventuais gravames que tenha efetuado sem a interveniência deste Juízo.

Custas processuais recolhidas.

Sem honorários de sucumbência ante a ausência de citação do réu.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo
24/08/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 11:05

Extinto o processo por desistência
23/08/2022 09:12

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:11

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:21

Juntada de petição
03/08/2022 15:20

Juntada de petição
01/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 20/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:35

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836290-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - OAB/SP 115665 REU: DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA DESPACHO Correição extraordinária 2022.

Diante da não localização da parte autora nos endereços fornecidos nos autos (id. 55988397 e 68853222), defiro o pedido (ID. 70325789) para consulta aos sistemas Infoseg e Sisbajud, visando a localização do endereço da autora, para fins de citação.

Contudo, a realização da referida pesquisa fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos.

Com o devido pagamento das custas, procedam-se as pesquisas nos sistemas.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 04 de julho de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
11/07/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:29

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:12

Juntada de petição
29/06/2022 09:05

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836290-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - OAB/SP 115665 REU: DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA DESPACHO Ante o teor da certidão de ID. 68854278, intime-se a parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se requerendo o que entender cabível.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
20/06/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:13

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:52

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:21

Juntada de petição
27/04/2022 19:46

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 17:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:55

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
14/01/2022 13:31

Juntada de petição
10/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:37

Conclusos para decisão
15/12/2021 14:37

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:40

Juntada de Certidão
08/12/2021 08:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:23

Decorrido prazo de DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 30/11/2021.
29/11/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:14

Juntada de ato ordinatório
10/11/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 09:58

Juntada de diligência
24/08/2021 09:24

Expedição de Mandado.
23/08/2021 11:28

Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 14:49

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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