26/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:06

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/02/2025 23:59.
22/11/2024 18:58

Juntada de petição
20/11/2024 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:13

Desentranhado o documento
10/06/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
23/11/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:19

Juntada de petição
07/11/2023 15:47

Juntada de petição
05/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:00

Conclusos para decisão
08/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:25

Juntada de réplica à contestação
11/05/2022 13:25

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
18/04/2021 01:44

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 15:40

Juntada de contestação
13/04/2021 15:00

Juntada de contestação
23/02/2021 03:11

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802537-20.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HIGOR MACHADO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros DESPACHO Concedo ao AUTOR a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. CITEM-SE os requeridos, por seus representantes legais, para contestararem os pedidos do autor, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
19/02/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2020 10:48

Conclusos para decisão
10/12/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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