TJMA - 0821661-77.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 08:59
Baixa Definitiva
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01/09/2023 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/09/2023 08:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/09/2023 04:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 04:09
Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 31/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:12
Decorrido prazo de TITO CRUZ FLORES em 09/08/2023 23:59.
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18/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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18/07/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2023 11:47
Conhecido o recurso de TITO CRUZ FLORES - CPF: *08.***.*56-30 (APELANTE) e não-provido
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13/07/2023 14:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/07/2023 13:53
Juntada de parecer do ministério público
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01/06/2023 00:01
Decorrido prazo de TITO CRUZ FLORES em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:01
Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 31/05/2023 23:59.
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29/05/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
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29/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0821661-77.2022.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: TITO CRUZ FLORES ADVOGADO: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB/AL 18020-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA ADVOGADO: ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6075-A) RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Vistos etc.
Ante a desnecessidade da diligência recomendada no douto parecer ministerial (ID 25914617), haja vista a parte apelante encontrar-se efetivamente litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, aditar seu parecer com vistas a opinar acerca do mérito do recurso (art. 178 c/c art. 932, VII, CPC).
Após, façam-se conclusos incontinenti.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).
Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA" -
22/05/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 12:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/05/2023 11:35
Juntada de parecer do ministério público
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24/03/2023 07:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
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20/03/2023 13:33
Recebidos os autos
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20/03/2023 13:33
Conclusos para decisão
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20/03/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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