TJMA - 0821930-19.2022.8.10.0001

11/04/2025 10:41

Baixa Definitiva

11/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2025 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/04/2025 23:59.

14/03/2025 10:03

Decorrido prazo de RAMON ALEX LUCAS FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025 10:03

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/03/2025 23:59.

20/02/2025 15:32

Juntada de petição

13/02/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

12/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 12:22

Conhecido o recurso de RAMON ALEX LUCAS FERREIRA - CPF: *02.***.*74-90 (APELANTE) e provido

06/02/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 13:53

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:42

Juntada de parecer

29/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de RAMON ALEX LUCAS FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

19/12/2024 10:21

Conclusos para julgamento

19/12/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024 12:57

Recebidos os autos

10/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/12/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023 15:55

Juntada de petição

24/07/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 14:30

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 13:03

Recebidos os autos

26/06/2023 13:03

Conclusos para decisão

26/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio