TJMA - 0037105-72.2011.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE

Advogados

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB: 9251/MA

CPF *11.***.*67-42

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB: 6279/MA

CPF *42.***.*40-34

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20366/PE

CPF *27.***.*72-42

WINDSOR SILVA DOS SANTOS

OAB: 4214/MA

CPF *03.***.*08-04

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS

OAB: 4333/MA

CPF *78.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.344.210/0001-60

OZORIO GUTERRES DE ABREU

CPF *05.***.*96-15

ELIANE BARROS CARNEIRO

CPF *91.***.*68-20

Advogados

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE

OAB: 8875/MA

CPF *28.***.*13-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:12

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 11:10

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 21/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:14

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 21/03/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 20:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 12:58

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 14/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 11:35

    Juntada de juntada de ar

  • 23/10/2024 09:19

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 09:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2024 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:36

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 30/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 03:50

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:06

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 01:18

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:58

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 23:26

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:26

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:26

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:32

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:28

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:23

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 13:09

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 13:06

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 12:46

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 00:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 10:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/01/2023 10:00

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 16/09/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 13:26

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:24

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:23

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 08/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:47

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 21:54

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 20:00

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/02/2022 23:59.

  • 23/03/2022 20:00

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 09:24

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 07/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 09:23

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 07/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:32

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 12/02/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 12/02/2022 00:32

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 12/02/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 11:13

    Desentranhado o documento

  • 14/01/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/01/2022 11:13

    Desentranhado o documento

  • 14/01/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/02/2021 07:16

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:16

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 03:52

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 17/02/2021 03:52

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0037105-72.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, OZORIO GUTERRES DE ABREU, ELIANE BARROS CARNEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE - MA8875-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: O exequente requereu a penhora sobre os rendimentos auferidos das ações mobiliárias de titularidade da executada na empresa TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S/A.

    No Id 29071500, a instituição financeira escrituradora destas ações ressaltou que estas não são negociadas em mercado de bolsa de valores, razão pela qual não é possível a sua precificação, venda e consequente conversão em moeda corrente para transferência para a conta judicial.

    Considerando a natureza de ativos que geram frutos a seus titulares, DEFIRO a penhora sobre estas ações.

    INTIME-SE o ITAÚ UNIBANCO S/A, escriturador das ações, fornecendo os dados de identificação das partes, para que não pague rendimentos à acionista executada GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, até o limite do valor desta execução atualizado, devendo depositar os créditos em conta judicial deste Juízo vinculando a este processo.

    INTIME-SE a executada para que não receba rendimentos das ações da TELMEX, penhorados nesta ação, até o limite do valor em execução.

    Fica advertido de que deve se abster de vendê-las ou transferi-las a terceiros, bem como não dispor dos seus frutos até o limite do valor exequendo, enquanto não liquidada a dívida.

    INTIME-SE o exequente.

    Cumpra-se.

    São Luís, 27 de maio de 2020.

    Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 12/02/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2020 01:50

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:49

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 30/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 01:54

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 22/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 06:44

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 08:29

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 27/05/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:34

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 09:08

    Outras Decisões

  • 27/05/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 08:20

    Juntada de petição

  • 11/05/2020 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2020 08:37

    Outras Decisões

  • 08/05/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 05:33

    Juntada de petição

  • 20/03/2020 02:55

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 19/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 10:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/03/2020 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2020 10:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/03/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 09:43

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 15:29

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 27/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 09:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2020 07:34

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2020 09:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/12/2019 02:06

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:56

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 01:43

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 04:40

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 16:53

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 18:05

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 02:44

    Decorrido prazo de WINDSOR SILVA DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 02:59

    Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 17/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 14:55

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 14:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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