TJMA - 0803647-43.2022.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 08:59
Baixa Definitiva
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16/12/2024 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/12/2024 08:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2024 01:00
Decorrido prazo de FERNANDO KELITON MORAES em 05/12/2024 23:59.
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12/11/2024 00:23
Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 08:39
Conhecido o recurso de FERNANDO KELITON MORAES - CPF: *04.***.*45-30 (APELANTE) e não-provido
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31/10/2024 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
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20/10/2024 09:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO KELITON MORAES em 11/10/2024 23:59.
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08/10/2024 15:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2024 11:44
Recebidos os autos
-
27/09/2024 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/09/2024 11:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2024 13:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/07/2024 15:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/07/2024 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2024 00:09
Decorrido prazo de Prefeitura de Codó-MA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO KELITON MORAES em 03/05/2024 23:59.
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12/04/2024 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/04/2024 11:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/04/2024 11:44
Juntada de Certidão
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12/04/2024 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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11/04/2024 00:22
Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 15:19
Determinada a redistribuição dos autos
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31/10/2023 10:15
Conclusos para decisão
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30/10/2023 18:05
Conclusos para decisão
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30/10/2023 17:52
Recebidos os autos
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30/10/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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