TJMA - 0001435-51.2017.8.10.0101

1ª instância - Vara Unica de Moncao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARIA DE JESUS BEZERRA

LUENE BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS COSTA VEIGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 14:27

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA em 30/01/2023 23:59.

  • 06/04/2023 17:26

    Decorrido prazo de LUENE BEZERRA em 30/01/2023 23:59.

  • 06/04/2023 17:25

    Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS COSTA VEIGA em 30/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 07:28

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 00:23

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 1435-51.2017.8.10.0101 Ação Penal DECISÃO Permaneçam os autos SUSPENSOS, a teor da Decisão de id. 68913440 (fls. 62).

    Cumpra-se.

    Monção/MA, data do sistema.

    Assinado eletronicamente.

  • 08/12/2022 19:15

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 21:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2022 09:30

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ DOMINGOS COSTA VEIGA (REU)

  • 13/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 11:28

    Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS COSTA VEIGA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:28

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:02

    Decorrido prazo de LUENE BEZERRA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:02

    Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS COSTA VEIGA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:01

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:01

    Decorrido prazo de LUENE BEZERRA em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 18:11

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 18:11

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 05/07/2022 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.     Monção, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022.     KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso

  • 27/06/2022 16:22

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 16:17

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:09

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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