13/11/2021 06:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/11/2021 23:59.
26/10/2021 20:04

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 20:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:24

Juntada de petição
22/09/2021 11:27

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2021 09:10

Juntada de protocolo
23/08/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
23/08/2021 11:28

Realizado cálculo de custas
22/08/2021 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2021 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2021
23/06/2021 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 13:10

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2021 14:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 14:10

Decorrido prazo de DEODETE ALVES DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 12:15

Juntada de petição
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de DEODETE ALVES DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 09:50

Decorrido prazo de DEODETE ALVES DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 03:41

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806430-91.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DEODETE ALVES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231 E DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 43481738, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 05 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
05/04/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:57

Homologada a Transação
01/04/2021 18:19

Conclusos para julgamento
31/03/2021 14:56

Juntada de petição
25/03/2021 23:37

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806430-91.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DEODETE ALVES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42951063 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/03/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:39

Conclusos para decisão
19/03/2021 17:15

Juntada de petição
12/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 14:03

Decorrido prazo de DEODETE ALVES DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806430-91.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DEODETE ALVES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231 e Dr.

GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42243975, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 307943302-9, junto ao Banco Pan S/A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade.

E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ). Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (VINTE por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa. Fica desde já AUTORIZADA a compensação da quantia de R$ 604, 74 conforme comprovante dos autos, na fase de liquidação da sentença, a fim de que se evite o enriquecimento ilícito. Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 10 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
10/03/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 22:10

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 16:20

Conclusos para julgamento
03/03/2021 16:20

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:16

Juntada de petição
17/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806430-91.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DEODETE ALVES DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 38401155, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/02/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 11:32

Juntada de protocolo
30/11/2020 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2020 12:03

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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