TJMA - 0000905-81.2016.8.10.0101
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 17:04
Juntada de diligência
-
24/09/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 17:04
Juntada de diligência
-
16/08/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 10:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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07/06/2024 11:08
Juntada de petição
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05/06/2024 08:24
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 16:36
Juntada de petição
-
20/05/2024 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2024 21:26
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/03/2024 08:20
Conclusos para despacho
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22/03/2024 08:20
Juntada de Certidão
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11/03/2024 21:02
Juntada de petição
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19/02/2024 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2024 09:54
Juntada de Certidão
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02/02/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:21
Juntada de petição
-
03/02/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/01/2023 21:10
Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO SOUSA MENDES (REU)
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27/10/2022 10:25
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SOUSA MENDES em 20/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 21:45
Juntada de Certidão
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30/07/2022 23:09
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SOUSA MENDES em 26/07/2022 23:59.
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26/07/2022 16:40
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO SOUSA MENDES em 18/07/2022 23:59.
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07/07/2022 11:55
Juntada de petição
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07/07/2022 02:48
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.
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07/07/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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02/07/2022 11:44
Juntada de petição
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso -
29/06/2022 13:21
Conclusos para despacho
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29/06/2022 13:20
Expedição de Mandado.
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29/06/2022 13:19
Juntada de Certidão de juntada
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29/06/2022 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 12:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 17:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2016
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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