30/09/2022 09:11

Juntada de termo
13/09/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 12:35

Juntada de Informações prestadas
30/08/2022 12:19

Juntada de protocolo
24/08/2022 11:17

Juntada de petição
23/08/2022 14:20

Deferido o pedido de JULIO CELSO FEITOSA FILHO - CPF: *24.***.*06-87 (AUTOR)
15/08/2022 09:13

Juntada de termo
04/08/2022 08:37

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:34

Processo Desarquivado
03/08/2022 13:32

Juntada de termo
29/07/2022 14:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2022 23:59.
27/07/2022 14:13

Desentranhado o documento
27/07/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 18:26

Juntada de petição
22/07/2022 14:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 14:53

Transitado em Julgado em 27/05/2022
21/07/2022 17:41

Juntada de petição
06/07/2022 04:07

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
06/07/2022 04:07

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803023-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de OI MOVEL S.A..

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.

Revogo a decisão liminar de Id.:60253966.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
28/06/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:01

Homologada a Transação
27/06/2022 12:15

Conclusos para julgamento
27/06/2022 12:12

Juntada de termo
27/06/2022 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2022 11:24

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.
27/06/2022 11:22

Conciliação frutífera
27/06/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
24/06/2022 16:02

Juntada de contestação
14/06/2022 09:18

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 12:54

Juntada de termo
22/05/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 11:00, Central de Videoconferência.
18/04/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
07/04/2022 11:18

Juntada de termo
28/03/2022 20:21

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 28/02/2022 09:35.
28/03/2022 17:10

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 18/03/2022 17:17.
24/03/2022 11:23

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 23/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2022 05:02

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 09:35

Juntada de diligência
23/02/2022 15:22

Expedição de Mandado.
23/02/2022 15:17

Juntada de Ofício
23/02/2022 14:43

Expedição de Mandado.
23/02/2022 14:42

Juntada de Ofício
23/02/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 13:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.
23/02/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2022 20:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/02/2022 18:48

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800528-11.2020.8.10.0207

Maria de Lourdes Nunes Moura

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Flamarion Misterdan Sousa Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800490-65.2022.8.10.0033

Alberto Torres da Costa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0801430-34.2019.8.10.0098

Francisca Alves de Sousa Osternes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0801430-34.2019.8.10.0098

Francisca Alves de Sousa Osternes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0800317-21.2022.8.10.0072

Diyarges Cabral da Silva

Ciro Breno de Macedo Rego

Advogado: Raimundo Jose de Santana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 18:23

Exibir Processo