29/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:29

Juntada de termo
14/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 07:25

Decorrido prazo de DUANES SOUSA MENDONCA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 17:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
02/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:04

Juntada de petição
27/11/2024 18:22

Juntada de diligência
27/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:22

Juntada de diligência
27/11/2024 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:12

Juntada de petição
25/11/2024 17:34

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 19:03

Expedição de Mandado.
14/11/2024 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
14/11/2024 18:57

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 02:56

Publicado Despacho em 21/10/2024.
20/10/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:55

Juntada de termo
16/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
30/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2024 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/01/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:41

Juntada de termo
01/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:51

Juntada de petição
19/09/2023 15:50

Juntada de petição
19/09/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DUANES SOUSA MENDONCA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 12:44

Juntada de petição
03/05/2023 12:43

Juntada de petição
15/04/2023 12:44

Publicado Despacho em 10/04/2023.
15/04/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
10/04/2023 09:52

Juntada de petição
04/04/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:08

Juntada de termo
07/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:07

Desentranhado o documento
07/02/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual
21/01/2023 23:50

Decorrido prazo de DUANES SOUSA MENDONCA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:18

Juntada de petição
30/11/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:36

Juntada de réplica à contestação
19/10/2022 10:38

Juntada de contestação
14/10/2022 14:13

Publicado Despacho em 13/10/2022.
14/10/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 23:03

Decorrido prazo de DUANES SOUSA MENDONCA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:46

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:44

Juntada de termo
02/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:40

Juntada de petição
06/07/2022 10:38

Juntada de petição
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO N° 0801372-61.2022.8.10.0054 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – LOA REQUERENTE: ANA LUIZA MOTA DA SILVA (representada por Joina da Silva Mota) REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DESPACHO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – LOA (Id. 70273052), proposta em 28 de junho de 2022, proposta por ANA LUIZA MOTA DA SILVA (representada por Joina da Silva Mota), em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ao requerer o benefício de prestação continuada previsto na Lei n° 8742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Verifico, de pronto, que o comprovante de endereço em anexo à inicial, embora esteja em nome da avó paterna da autora, encontra-se com data do ano de 2020 (Id. 70273060), ao ser necessário apresentar documentação atualizada para a propositura da ação. Dessa forma, nos termos do artigo 321, Código de Processo Civil (CPC/2015), intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e sane a irregularidades apontada, ao apresentar comprovante de endereço atualizado (referente ao ano de 2022), sob pena de ser extinto o feito. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que retifique o polo passivo; devendo, pois, constar a autarquia previdenciária e sua Procuradoria. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara de Presidente Dutra
29/06/2022 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 07:52

Conclusos para despacho
28/06/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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