19/08/2025 10:38

Expedição de Carta precatória.
18/08/2025 19:05

Juntada de Carta precatória
15/08/2025 18:49

em cooperação judiciária
15/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FLAVIA TEREZA MARTINS LOBATO MELO em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:10

Juntada de petição
09/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:36

Juntada de protocolo
08/05/2025 10:35

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 18:53

Juntada de Carta precatória
10/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:50

Juntada de petição
24/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 20:47

Juntada de termo
17/10/2024 19:29

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 19:23

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 17:49

Juntada de Carta precatória
30/09/2024 17:48

Juntada de Carta precatória
01/08/2024 17:57

Outras Decisões
26/07/2024 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:35

Juntada de petição
24/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:36

Outras Decisões
08/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:53

Juntada de termo
01/04/2024 17:38

Juntada de petição
08/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
06/01/2024 15:58

Juntada de termo
13/12/2023 21:56

Juntada de petição
05/12/2023 04:19

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
26/03/2023 19:44

Juntada de Certidão
25/03/2023 22:00

Outras Decisões
18/10/2022 10:18

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:18

Juntada de termo
18/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:50

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:42

Juntada de petição
04/07/2022 11:51

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803215-04.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALDINEI BARBOSA MORAES PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) do Executado, Dr.

JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO- OAB/MA 667, para tomar conhecimento do(a) despacho Id 55048189 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Vistos etc., A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC.Assim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015.

Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação.

PINHEIRO/MA,25 de outubro de 2021 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOALJuiz de Direito Titular Pinheiro/MA, 24 de junho de 2022.

Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
24/06/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:23

Conclusos para despacho
06/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:27

Juntada de petição
14/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:39

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:39

Juntada de termo
14/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:33

Juntada de termo
17/02/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:26

Conclusos para despacho
21/10/2021 13:26

Juntada de termo
21/10/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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