TJMA - 0845140-07.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/01/2022 11:51
Juntada de termo
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01/01/2022 11:49
Desentranhado o documento
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01/01/2022 11:48
Juntada de termo
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17/12/2021 14:35
Arquivado Definitivamente
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17/12/2021 14:34
Juntada de termo
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17/12/2021 14:27
Juntada de Ofício
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17/12/2021 14:17
Transitado em Julgado em 16/11/2021
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16/11/2021 11:34
Juntada de petição
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15/09/2021 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 10:26
Juntada de termo
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17/03/2021 07:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 16/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 03:16
Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.
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22/02/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845140-07.2019.8.10.0001; AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: SUZANA MARIA DE OLIVEIRA; ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11202. "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, e determino ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS que proceda à retificação do registro civil de nascimento de SUZANA MARIA DE OLIVEIRA para que conste como seu nome SUZANA MARIA SENANDES DE OLIVEIRA. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, data do Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
19/02/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2021 06:20
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO em 11/02/2021 23:59:59.
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19/01/2021 20:35
Julgado procedente o pedido
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19/01/2021 08:48
Conclusos para julgamento
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18/01/2021 15:02
Juntada de contrarrazões
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11/01/2021 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 16:05
Conclusos para despacho
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29/07/2020 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2020 08:31
Conclusos para despacho
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18/12/2019 12:36
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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10/12/2019 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2019 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 16:18
Conclusos para despacho
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31/10/2019 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
01/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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