23/04/2025 11:09

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 16:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/03/2025 11:29

Juntada de petição
19/03/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:59

Transitado em Julgado em 26/08/2024
30/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 23:01

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:40

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:26

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 23:12

Conclusos para decisão
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:55

Juntada de petição
08/04/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 23:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
04/12/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:58

Conclusos para despacho
24/11/2023 21:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/11/2023 21:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:43

Juntada de petição
03/11/2023 08:20

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:19

Recebidos os autos
27/10/2023 11:19

Juntada de despacho
09/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2022 23:29

Juntada de Certidão
24/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:43

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:34

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 11:13

Juntada de apelação
06/11/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 12:46

Juntada de diligência
16/09/2021 14:18

Decorrido prazo de ELISANGELA LEONCIO DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.
12/08/2021 11:31

Expedição de Mandado.
12/08/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2021 18:44

Conclusos para despacho
02/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
06/07/2021 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 05/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 18:23

Juntada de diligência
26/03/2021 18:19

Expedição de Mandado.
26/03/2021 10:11

Outras Decisões
18/03/2021 10:54

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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