TJMA - 0842209-36.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA MORAIS REIS

CPF *76.***.*40-59

DELCI MORAES REIS

CPF *44.***.*40-68

RAIMUNDO CONCEICAO MORAES REIS

CPF *47.***.*92-81

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/03/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 22:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/02/2025 22:41

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 21/01/2025 16:39

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 06:50

    Decorrido prazo de ROSA MARIA MORAIS REIS em 16/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:50

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 24/11/2024 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 21/11/2024 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:28

    Outras Decisões

  • 15/12/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 02:14

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 22/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:33

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 18:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 15:18

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 07:35

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 18:08

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 15/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:14

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 15:32

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 00:09

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2021 08:46

    Outras Decisões

  • 25/02/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 08:15

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 20:29

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 01:43

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842209-36.2016.8.10.0001 AUTOR: DELCI MORAES REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Dê-se vista as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada (Id 37168378), iniciando-se pela parte exequente e, posteriormente, ao executado.

    Após a conclusão para decisão.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 9 de fevereiro de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 11/02/2021 21:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 21:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 09:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/10/2020 09:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/02/2020 13:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/02/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 18:47

    Juntada de petição

  • 30/09/2019 07:24

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 07:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2019 01:49

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 20/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 11:15

    Juntada de petição

  • 03/09/2019 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:49

    Juntada de petição

  • 11/06/2019 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 03:04

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 03/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 14:38

    Juntada de petição

  • 24/05/2019 09:56

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2019 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/05/2019 14:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/10/2018 16:12

    Juntada de petição

  • 04/10/2018 13:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/09/2018 18:56

    Decorrido prazo de DELCI MORAES REIS em 29/08/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 10:25

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 14:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/07/2018 15:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/07/2018 15:54

    Juntada de pendência de cálculo

  • 20/04/2018 10:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2018 01:06

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 16/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2018 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2018 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2018 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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