TJMA - 0806281-27.2022.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ALVES DE ALENCAR

CPF *40.***.*94-15

Advogados

ALLAN GOMES DOS REIS

OAB: 14029/MA

CPF *35.***.*56-59

EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA

OAB: 23252/MA

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ALENCAR em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 00:01

    Publicado Decisão em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 06/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 04/07/2024 21:22

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 04/07/2024 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2024 14:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

  • 02/07/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 09:43

    Juntada de termo

  • 01/07/2024 21:39

    Juntada de contrarrazões

  • 13/06/2024 00:32

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/06/2024 00:20

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ALENCAR em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:50

    Juntada de recurso especial (213)

  • 31/05/2024 14:21

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2024 09:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/05/2024 23:28

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 12:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/04/2024 10:07

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/04/2024 16:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ALENCAR em 09/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 15:48

    Juntada de contrarrazões

  • 04/01/2024 09:00

    Juntada de petição

  • 29/12/2023 17:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/12/2023 12:23

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 20/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

  • 20/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 20/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 20/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 08:40

    Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO) e provido em parte

  • 12/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 14:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/11/2023 11:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/11/2023 16:24

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 07/11/2023 15:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/11/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/10/2023 10:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/07/2023 17:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/07/2023 15:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/06/2023 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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