01/04/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 24/02/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:24

Juntada de termo de juntada
30/10/2024 13:31

Decorrido prazo de ANTONIA CLEA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:57

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:27

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:50

Juntada de diligência
11/10/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:50

Juntada de diligência
11/10/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:37

Juntada de Edital
11/10/2024 06:23

Juntada de diligência
11/10/2024 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 06:23

Juntada de diligência
10/10/2024 14:23

Juntada de petição
07/10/2024 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:56

Juntada de petição
03/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:07

Conclusos para julgamento
25/04/2024 21:32

Juntada de petição
22/04/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 09:46

Juntada de petição
22/04/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
07/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTONIA CLEA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:58

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:09

Juntada de diligência
24/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:54

Juntada de diligência
18/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:02

Juntada de Ofício
18/01/2024 11:01

Juntada de Ofício
18/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:19

Juntada de termo
16/01/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
16/01/2024 16:41

Outras Decisões
01/12/2023 02:26

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:57

Juntada de petição
20/11/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 17:19

Juntada de diligência
03/11/2023 12:42

Expedição de Mandado.
03/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 00:54

Decorrido prazo de CLEONTH DE JESUS SOUSA em 13/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:51

Juntada de petição
06/10/2023 09:49

Juntada de petição
04/10/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:46

Juntada de diligência
28/09/2023 13:55

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:41

Juntada de Mandado
28/09/2023 12:21

Recebido aditamento à denúncia contra CLEONTH DE JESUS SOUSA - CPF: *12.***.*16-88 (REU)
11/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
06/09/2023 22:54

Juntada de denúncia
23/08/2023 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
22/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:01

Juntada de Ofício
19/06/2023 17:49

Decorrido prazo de ANTONIA CLEA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 16:40

Juntada de diligência
30/05/2023 11:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:41

Juntada de Ofício
29/05/2023 11:27

Juntada de termo
29/05/2023 10:08

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
26/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:21

Juntada de petição
15/05/2023 11:02

Juntada de petição
19/04/2023 09:42

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
15/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, Luís Carlos Dutra dos Santos, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos à Advogada constituída para apresentar, no prazo de lei, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do réu.

São Luís/MA, 03 de março de 2023.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital
06/03/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:47

Juntada de termo
14/12/2022 09:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:38

Juntada de Carta precatória
14/12/2022 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:06

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:34

Juntada de petição
25/08/2022 11:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO AMORIM CAMPOS - CPF: *53.***.*20-30 (REU)
08/08/2022 13:39

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:16

Juntada de petição
03/08/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO AMORIM CAMPOS em 20/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:53

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:27

Publicado Citação em 05/07/2022.
08/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, JOELMA SOUSA SANTOS, FUNCIONANDO JUNTO À 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0004951-83.2020.8.10.0001, em que figura como acusado FERNANDO AMORIM CAMPOS, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 18/08/1981, filho de Urbano Severino Campos e Maria Neves Amorim Campos, incurso nas penas do art. [Roubo ]. É o presente para CITAR o(a) acusado(a) a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 30 de junho de 2022.

Juíza JOELMA SOUSA SANTOS Auxiliar de Entrância Final, funcionando junto à 5ª Vara Criminal da Capital
01/07/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 17:42

Juntada de Edital
30/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:55

Conclusos para decisão
26/05/2022 07:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 07:47

Juntada de termo
13/08/2021 10:42

Juntada de petição
03/08/2021 13:23

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:08

Juntada de Carta precatória
03/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 09:16

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:07

Recebidos os autos
02/08/2021 09:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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