TJMA - 0805099-03.2016.8.10.0001

24/10/2018 12:07

Baixa Definitiva

24/10/2018 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/10/2018 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2018 00:11

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018 00:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/10/2018 23:59:59.

19/09/2018 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2018.

19/09/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2018 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2018 10:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/09/2018 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado

13/09/2018 09:10

Incluído em pauta para 13/09/2018 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

07/11/2017 09:13

Conclusos com parecer ministerial

07/11/2017 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/11/2017 23:59:59.

17/10/2017 15:01

Juntada de Petição de parecer

26/09/2017 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017 11:17

Recebidos os autos

22/08/2017 11:16

Conclusos para decisão

22/08/2017 11:16

Distribuído por sorteio