TJMA - 0004020-90.2014.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 10:15
Juntada de termo
-
06/11/2024 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 10:10
Juntada de petição
-
01/10/2024 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:15
Juntada de termo
-
07/03/2024 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 06/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:24
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.
-
17/02/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 17:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/10/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 14:34
Juntada de termo
-
26/05/2023 22:34
Juntada de petição
-
18/04/2023 14:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/02/2023 23:59.
-
30/03/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:04
Decorrido prazo de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.
-
05/07/2022 14:29
Publicado Citação em 30/06/2022.
-
05/07/2022 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0004020-90.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DATA DO AJUIZAMENTO:31/01/2014 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO: INSTITUTO ÍCARO DE EDUCAÇÃ0O, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento a SEBASTIANA COELHO DE SOUSAE, CPF nº *63.***.*52-15, corresponsável(is) da empresa executada EXECUTADO: INSTITUTO ÍCARO DE EDUCAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME, SEBASTIANA COELHO DE SOUSA, situado(a) em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0004020-90.2014.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 658764552 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.
Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ R$ 125.154,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº: 805.407/13-72, emitida(s) em 25/09/2013, acrescida(s) de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.
ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia. DESPACHO ID 65876452:"Vistos etc.
Defiro o pedido.
Expeça-se o edital de citação da corresponsável SEBASTIANA COELHO DE SOUSA.
Após o decurso do prazo sem que tenha havido manifestação, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender conveniente, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.
Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 03 de Junho de 2022.
Eu, MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, digitei e conferi.
Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública -
27/06/2022 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 14:49
Juntada de Edital
-
04/05/2022 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2022 17:55
Juntada de petição
-
15/12/2021 14:26
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 21:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2021 14:37
Decorrido prazo de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA em 08/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 16:46
Juntada de diligência
-
14/09/2021 18:56
Expedição de Mandado.
-
05/09/2021 15:14
Juntada de Mandado
-
10/12/2020 11:45
Juntada de aviso de recebimento
-
23/11/2020 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2020 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 15:51
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 06:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 11:31
Juntada de Petição (outras)
-
23/09/2020 05:07
Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 22/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 00:26
Publicado Intimação em 15/09/2020.
-
16/09/2020 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/09/2020 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2020 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2020 16:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 16:18
Recebidos os autos
-
11/09/2020 16:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2014
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001325-57.2000.8.10.0001
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Manoel Ferreira do Nascimento Filho
Advogado: Georgia Patricia de Queiroz e Silva Alve...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/02/2000 00:00
Processo nº 0800783-63.2022.8.10.0153
Ruth Lima de Oliveira
Tvlx Viagens e Turismo S/A
Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/04/2022 12:26
Processo nº 0835877-43.2022.8.10.0001
Moises Irineu Lopes Mesquita
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Maria Marlene Santos de Sousa Neta
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2022 10:52
Processo nº 0835877-43.2022.8.10.0001
Moises Irineu Lopes Mesquita
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Maria Marlene Santos de Sousa Neta
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/11/2023 10:48
Processo nº 0835877-43.2022.8.10.0001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Moises Irineu Lopes Mesquita
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 29/07/2025 08:00