TJMA - 0802583-03.2021.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de PETRUCIA VIANA MOREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de PETRONIO VIANA MOREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de SAMMILA CARVALHO BARROS em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de YUSIFF VIANA DA MOTA em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 16:49
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:57
Juntada de documento diverso
-
18/02/2025 03:53
Publicado Citação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 11:09
Juntada de Edital
-
13/02/2025 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 15:19
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 13:22
Decorrido prazo de SAMMILA CARVALHO BARROS em 27/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 17:25
Juntada de petição
-
12/12/2024 19:19
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 21:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 14:45
Juntada de termo de juntada
-
24/10/2024 02:48
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 02:48
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 00:21
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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25/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 10:30
Outras Decisões
-
30/01/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 21:22
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 00:53
Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 23:01
Juntada de petição
-
17/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0802583-03.2021.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A, JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A Requerido: PETRUCIO VIANA MOREIRA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A, JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A, para que se manifeste no prazo de dez dias úteis sobre as petições em ID 77529265 e 83304328.
Brejo-MA, Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.
GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
15/05/2023 20:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 20:06
Juntada de petição
-
27/02/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 14:40
Apensado ao processo 0805330-86.2022.8.10.0076
-
24/01/2023 14:37
Desapensado do processo 0805330-86.2022.8.10.0076
-
10/01/2023 15:34
Juntada de petição
-
07/01/2023 08:35
Decorrido prazo de SAMMILA CARVALHO BARROS em 11/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 02:27
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
05/10/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 15:51
Juntada de petição
-
03/10/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0802583-03.2021.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Requerido: PETRUCIO VIANA MOREIRA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados de ELIANE MARIA MARQUES DA SILVA SANTOS, Dr.
YUSIFF VIANA DA MOTA - OAB PI10840 e Dra.
SAMMILA CARVALHO BARROS - OAB MA17151, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição de ID 74671780. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
30/09/2022 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 17:09
Juntada de petição
-
03/08/2022 00:20
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
03/08/2022 00:20
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
02/08/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0802583-03.2021.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Requerido: PETRUCIO VIANA MOREIRA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados Dr.
JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - OAB MA5548-A, YUSIFF VIANA DA MOTA - OAB PI10840 e SAMMILA CARVALHO BARROS - OAB MA17151, para tomarem ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "DECISÃO 1.
Indefiro o pedido de ID 70509856, haja vista que inviável a admissão dos postulantes no polo ativo da presente demanda, em razão de seus interesses conflitarem com os da parte autora, ora inventariante desta ação.
Como já registrado, eventual discussão sobre a propriedade dos bens indicados poderá ser veiculada em ação própria para tal desiderato. 2.
No mais, intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a respectiva documentação do acervo patrimonial discriminado em petição de ID 71931583, sob pena de extinção.
Intime-se as partes, via advogado.
Cumpra-se.
Após, conclusos.
Brejo/MA, 29 de julho de 2022.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
01/08/2022 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2022 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 17:22
Outras Decisões
-
29/07/2022 08:27
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 18:38
Juntada de petição
-
22/07/2022 22:37
Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 22:35
Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 10:49
Juntada de petição
-
08/07/2022 11:35
Juntada de petição
-
06/07/2022 15:17
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
06/07/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
01/07/2022 12:47
Juntada de petição
-
01/07/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0802583-03.2021.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A Requerido: PETRUCIO VIANA MOREIRA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A, para tomar ciência da decisão ID 69425524, devendo o requerente LAURINDO RODRIGUES MOREIRA FILHO comparcerer nesta SEJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar o Termo de Compromisso de Inventariante. Brejo-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
28/06/2022 18:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 19:59
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 17:01
Outras Decisões
-
08/06/2022 10:40
Juntada de petição
-
19/05/2022 12:32
Juntada de petição
-
22/04/2022 10:45
Juntada de petição
-
20/04/2022 15:18
Juntada de petição
-
08/03/2022 22:29
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 22:28
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 10:19
Juntada de petição
-
29/11/2021 06:27
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 18:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 05/02/2021 12:10