TJMA - 0806259-92.2018.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARCIO SOARES LINHARES

CPF *26.***.*01-20

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS

OAB: 11499/MA

CPF *89.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2021 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2021 19:50

    Transitado em Julgado em 17/03/2021

  • 17/03/2021 07:41

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 16/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 16:45

    Juntada de termo

  • 09/03/2021 16:40

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2021 03:34

    Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0806259-92.2018.8.10.0001; AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: MARCIO SOARES LINHARES; ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS - MA11499. "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, e determino ao Cartório de Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de São Luís/MA que proceda à retificação do registro civil de nascimento de MÁRCIO SOARES LINHARES para que conste como seu nome MÁRCIO AVELAR SOARES LINHARES. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, data do Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."

  • 19/02/2021 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 20:51

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2020 12:29

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 00:25

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 21:20

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 17:12

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO SOARES LINHARES - CPF: *26.***.*01-20 (AUTOR).

  • 09/09/2020 08:15

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2019 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 09:21

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 19:28

    Juntada de petição

  • 24/09/2019 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2019 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 26/04/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2018 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2018 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2018 16:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2018 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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