24/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 11:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 05:43

Recurso Especial não admitido
12/09/2025 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2025 08:56

Juntada de termo
12/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0857633-45.2021.8.10.0001 RECORRENTE: CELSO AUGUSTO COSTA MORAES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - SP301591-A, JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366-A, MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS - SP428892-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2025 FABIA SOUSA PEREIRA SANTOS Matrícula: 108845 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/08/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:30

Recebidos os autos
18/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/08/2025 14:23

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2025 12:36

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:45

Voto do relator proferido
13/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 17:20

Juntada de Certidão de adiamento
31/07/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2025 14:54

Juntada de parecer do ministério público
14/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:18

Recebidos os autos
11/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/06/2025 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO COSTA MORAES em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:36

Juntada de petição
22/05/2025 09:02

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2025 09:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/05/2025 00:06

Publicado Acórdão em 12/05/2025.
12/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:53

Conhecido o recurso de CELSO AUGUSTO COSTA MORAES - CPF: *27.***.*97-91 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 11:53

Voto do relator proferido
05/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 13:02

Juntada de petição
10/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:44

Recebidos os autos
25/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:09

Recebidos os autos
10/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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