06/03/2020 08:36

Baixa Definitiva
06/03/2020 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/03/2020 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2020 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:31

Decorrido prazo de MARIA SUSEMILA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 17:02

Juntada de petição
19/12/2019 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2019.
19/12/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
18/12/2019 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 14:21

Conhecido o recurso de MARIA SUSEMILA DA SILVA - CPF: *64.***.*75-15 (APELADO) e provido em parte
10/12/2019 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado
29/11/2019 10:06

Incluído em pauta para 10/12/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
26/11/2019 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2019 08:26

Incluído em pauta para 26/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
19/11/2019 13:56

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2019 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2019 16:17

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
06/11/2019 08:30

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2019 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2019 10:46

Incluído em pauta para 29/10/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
16/10/2019 12:27

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2019 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2019 14:15

Juntada de parecer do ministério público
22/04/2019 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2019 23:59:59.
10/12/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 10:42

Recebidos os autos
22/11/2018 10:42

Conclusos para decisão
22/11/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
18/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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