10/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:44

Juntada de termo
05/09/2025 08:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:10

Juntada de petição
28/08/2025 13:09

Juntada de petição
26/08/2025 15:25

Juntada de petição
30/06/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:10

Juntada de petição
15/05/2025 10:21

Juntada de petição (3º interessado)
08/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:09

Juntada de termo
29/04/2025 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
22/03/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 18:45

Juntada de petição
07/03/2025 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:35

Juntada de petição
14/02/2025 05:02

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:07

Juntada de petição (3º interessado)
28/01/2025 14:34

Juntada de petição
23/01/2025 22:02

Juntada de diligência
23/01/2025 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 22:02

Juntada de diligência
07/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
27/11/2024 19:31

Outras Decisões
13/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:05

Juntada de termo
01/11/2024 11:05

Juntada de petição
01/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:33

Juntada de petição
04/10/2024 11:45

Recebidos os autos
04/10/2024 11:45

Juntada de despacho
04/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:08

Juntada de petição
24/05/2023 15:48

Juntada de petição
15/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:56

Juntada de apelação
10/02/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 12:49

Conclusos para julgamento
04/12/2022 14:18

Juntada de petição
31/10/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 10:51

Juntada de petição
19/10/2022 18:50

Juntada de petição
19/10/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
13/10/2022 20:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/08/2022 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2022 22:49

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:20

Conclusos para despacho
10/07/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2022.
10/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 19:00

Juntada de réplica à contestação
05/07/2022 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:40

Conclusos para decisão
23/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:04

Juntada de contestação
25/04/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 13:04

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:49

Juntada de contestação
25/03/2022 23:53

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.
05/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 20:04

Juntada de petição
15/02/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:28

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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