04/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/10/2024 11:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de IPREV (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:41

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:58

Juntada de termo
26/07/2024 14:16

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/07/2024 11:48

Juntada de recurso especial (213)
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de IPREV (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:30

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:07

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 17:09

Juntada de petição
04/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:05

Recebidos os autos
04/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:37

Decorrido prazo de IPREV (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 18:18

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 00:09

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 17:09

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Decorrido prazo de IPREV (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:48

Juntada de petição
22/02/2024 00:29

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
16/02/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:10

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de YNARA BARBOSA RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 18:25

Juntada de petição
26/01/2024 09:54

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 11:48

Recebidos os autos
25/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 14:27

Juntada de parecer
18/08/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:11

Recebidos os autos
04/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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