17/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:46

Decorrido prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEO em 08/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 22:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 19/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 19/07/2024 23:59.
10/06/2024 09:42

Juntada de diligência
10/06/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 09:42

Juntada de diligência
14/05/2024 23:47

Juntada de petição
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:24

Expedição de Mandado.
31/03/2024 20:28

Juntada de Mandado
21/03/2024 13:38

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 11:11

Concedida a Segurança a CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEO - CNPJ: 44.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
29/11/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:05

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/11/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:08

Conclusos para julgamento
05/09/2023 15:36

Juntada de petição
05/09/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 00:03

Juntada de petição
08/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:13

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:54

Juntada de petição
03/03/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2023 23:32

Juntada de Certidão
26/02/2023 23:31

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
31/07/2022 17:05

Decorrido prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEO em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:09

Juntada de petição
16/07/2022 22:10

Juntada de petição
12/07/2022 14:32

Juntada de petição
08/07/2022 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825115-65.2022.8.10.0001 REQUERENTE: CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MAURICIO VIEIRA PINHEIRO - SP243783 REQUERIDO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO.
06/07/2022 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 22:59

Juntada de diligência
17/06/2022 15:05

Mandado devolvido dependência
17/06/2022 15:05

Juntada de diligência
17/06/2022 07:10

Expedição de Mandado.
12/06/2022 22:49

Juntada de Mandado
17/05/2022 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2022 12:31

Conclusos para decisão
12/05/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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