23/03/2023 09:08

Baixa Definitiva
23/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
23/03/2023 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2023 06:20

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 06:20

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:06

Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.
01/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800908-33.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 23702134.

IMPERATRIZ-MA, 27 de fevereiro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
27/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:35

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SANTOS - CPF: *47.***.*67-04 (RECORRENTE) e provido
16/02/2023 11:45

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 01:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2023 01:10

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2023 00:10

Conclusos para decisão
30/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.
13/11/2022 10:18

Juntada de petição
10/11/2022 17:22

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800908-33.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/02/2023 e término às 14:59h do dia 16/02/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
08/11/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:53

Recebidos os autos
31/10/2022 15:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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