TJMA - 0800329-54.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAILSON DA SILVA DA COSTA

CPF *17.***.*65-47

WALLYSSON DA SILVA

CPF *30.***.*05-54

Advogados

EDSON SILVA DE SA JUNIOR

OAB: 8373/MA

CPF *80.***.*76-15

MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA

OAB: 24333/MA

CPF *06.***.*05-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL DO MAIOBAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANNYEL SOSTHENES COSTA SILVA

CPF *40.***.*99-13

RUBENILSON RODRIGUES COSTA

CPF *42.***.*68-68

JUAN CAMILO ARROYAVE RODRIGUEZ

CPF *07.***.*73-03

WEMERSON RAMOS DE SA

MARIA DE JESUS NASCIMENTO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2025 10:39

    Juntada de apelação ou remessa necessária

  • 12/09/2025 00:48

    Decorrido prazo de NAILSON DA SILVA DA COSTA em 11/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 00:56

    Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/08/2025 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2025 08:42

    Juntada de malote digital

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800329-54.2022.8.10.0001 APELANTE: NAILSON DA SILVA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 24333-A APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Compulsando os autos constato que o patrono do apelante, embora devidamente intimado, como consta na certidão id. 48551947, deixou de apresentar as razões recursais transcorrendo in albis o prazo legal.

    Assim, converto o feito em diligência, a fim de que a secretaria notifique a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a inércia do advogado MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 24333-A nos presentes autos, bem como, intime a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para que apresente a peça ausente, no prazo de lei, devendo as providências adotadas serem devidamente certificadas.

    Em conseguinte, intime-se, via PJE 2º Grau, o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

    Retornando os autos, e, após o transcurso dos prazos de lei, encaminhem-se os autos ao órgão ministerial de segundo grau para pronunciamento.

    Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator

  • 22/08/2025 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 12:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/08/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 01:58

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de WALLYSSON DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2025 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2025 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 17:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/07/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 01:16

    Decorrido prazo de WALLYSSON DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:47

    Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/07/2025 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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