STJ - 0800538-21.2022.8.10.0131

17/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 19:50

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido

16/04/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/04/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO