TJMA - 0830900-76.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2021 10:38
Arquivado Definitivamente
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18/03/2021 10:37
Transitado em Julgado em 18/03/2021
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18/03/2021 10:33
Juntada de termo
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18/03/2021 10:14
Juntada de Ofício
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18/03/2021 09:43
Juntada de petição
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17/03/2021 07:41
Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 16/03/2021 23:59:59.
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28/02/2021 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2021 03:35
Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.
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22/02/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0830900-76.2020.8.10.0001; AÇÃO: [Retificação de Nome ]; PARTE AUTORA: CARINE PEREIRA NASCIMENTO; ADVOGADO: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298; "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, e determino ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de São Luís/MA que proceda à retificação do registro civil de nascimento de CARINE PEREIRA NASCIMENTO para que conste como nome de sua mãe IRENILDA DE SÁ PEREIRA. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, data do Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
19/02/2021 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 19:54
Julgado procedente o pedido
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22/12/2020 20:08
Conclusos para decisão
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01/12/2020 15:18
Juntada de parecer de mérito (mp)
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07/11/2020 00:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2020 07:59
Conclusos para despacho
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21/10/2020 19:26
Juntada de petição
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07/10/2020 21:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 16:56
Conclusos para despacho
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06/10/2020 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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