08/04/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 11/03/2024
20/03/2024 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:05

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 12:51

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 15:30

Juntada de petição
10/07/2023 09:18

Conclusos para julgamento
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Juntada de despacho
24/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:42

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
22/12/2022 08:26

Juntada de petição
12/12/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/11/2022 21:05

Juntada de apelação cível
14/11/2022 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.
14/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0801486-05.2022.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado: Defensoria Pública Estadual Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada.

Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
26/10/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2022 07:29

Conclusos para despacho
01/08/2022 07:28

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:14

Juntada de petição
11/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801486-05.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 5 de julho de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ID = 69961215 - Despacho PRAZO = 15 dias
05/07/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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